ABC amplia receita com royalties para R$ 17,6 mi em 2017

Sete cidades do ABC registraram aumento na arrecadação oriunda dos royalties em 2017, quando somaram receitas de R$ 17,6 milhões, segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (5). O valor é 25,93% maior do que os dados de 2016, período no qual a região faturou R$ 14 milhões com a exploração de petróleo e gás.

O levantamento publicado pelo governo paulista se baseia nos repasses colhidos por empresas concessionárias pela exploração do petróleo à STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Em seguida, os royalties são distribuídos entre as cidades beneficiárias com base nos cálculos efetuados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). No Estado de São Paulo, 109 municípios foram contemplados com a divisão da quantia superior a R$ 1 bilhão.

Maior beneficiária do ABC, Mauá foi a 13º cidade paulista a contar com os maiores valores oriundos do petróleo, ao passar de R$ 4,1 milhões, em 2016, para R$ 4,9 milhões, variação de 18,53%. A cidade recebeu tais recursos por estar na região geoeconômica de influência das atividades de exploração e produção de petróleo e contar com uma instalação de embarque e desembarque de gás natural.

São Bernardo apareceu em 16º lugar entre os 109 municípios paulistas, ao contar com R$ 4,3 milhões em 2017, um acréscimo de 17,87% em relação aos R$ 3,6 milhões no ano anterior. O município também foi beneficiado pela sua localidade geoeconômica e por contar com duas instalações de gás natural. A cidade se tornou a segunda no ABC em valores globais, visto que em Mauá circulou mais que o dobro em volume de gás.

Terceiros na região e 27º no Estado, São Caetano e Santo André ampliaram de R$ 1,3 milhão de 2016 para R$ 1,8 milhão no ano passando, salto de 35,43%. Diadema apareceu em quatro entre os beneficiados pela exploração do petróleo e gás no ABC e 30º entre as cidades paulistas, também com valores e variações percentuais similares aos outros dois municípios (confira tabela acima).

O município de Ribeirão Pires foi o 46º no Estado que contou com maior aporte de royalties em 2017, chegando ao valor de R$ 1,6 milhão, ante os R$ 1,2 milhão do ano anterior, valores que representam um salto de 35,62%. Na vizinha Rio Grande da Serra, 68º no levantamento, o pulo foi de R$ 923,1 mil para R$ 1,2 milhão no período, variação de 36,02%.

Recap

Embora seja o município mais contemplado com royalties, Mauá visa receber parte dos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Recap (Refinaria de Capuava). O polo está em solo mauaense, porém, o rateio do tributo ocorre somente em São Caetano e Barueri, que distribuem o produto refinado. O governo trabalha para reverter o quadro junto à ANP.

“Estamos trabalhando com seriedade e planejamento este tema. Apresentamos argumentos ao governo federal, por meio da ANP e tivemos avanços significativos. Essa é uma luta justa, uma luta que o povo de Mauá espera ter retorno, afinal, são mais de R$ 190 milhões que poderíamos investir no desenvolvimento da cidade”, explicou o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB).

Sobre os recursos dos royalties, Atila avaliou que os valores ajudam a cidade nos custeios na Saúde, Educação, Saneamento e Infraestrutura. “É um recurso precioso, que faz diferença em diversas pontas do serviço público. Por isso que estamos reivindicando uma fatia maior da partilha dessa verba, já que boa parte do petróleo colhido na bacia de São Sebastião é refinada em nosso município”, completou.