Acabar com jeitinho

A Dínamo, associação que reúne oito entidades ligadas a startups, redigiu uma proposta de marco regulatório para o setor. A ideia é levar o projeto a candidatos ao Executivo e ao Legislativo, diz o diretor-presidente, Rodrigo Afonso.

O texto já deveria ter sido apresentado no Congresso, mas a greve dos caminhoneiros esvaziou a comissão e a associação decidiu adiar.

Uma das alterações na legislação prevê a criação de um novo tipo de pessoa jurídica, uma sociedade anônima simples. O objetivo é isolar investidores de riscos que não deveriam ser deles, no entendimento dos autores.

“Quem faz aportes em várias startups não deveria ser passível de responder por eventuais dívidas trabalhistas, que são de responsabilidade de executivos. Isso afasta investimentos no setor.”

A questão é resolvida hoje com jeitinho, uma debênture conversível em ações, diz, mas é preciso que haja regra específica para fundos ou investidores pessoa física.