BNDES terá novo modelo de concessão para micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara o lançamento de um programa piloto para fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. A ideia - que deve começar a ser testada no segundo semestre em parceria com instituições de fomento regionais - é, além de prover funding, assumir parte do risco das operações de crédito, a fim de ampliar a capacidade de empréstimos dessas instituições.

Trata-se de um novo modelo de negócio que seria um meio-termo entre as chamadas operações diretas - aquelas de maior porte feitas diretamente entre o BNDES e as empresas - e as indiretas, geralmente com valor abaixo de R$ 20 milhões e realizadas por meio de um banco repassador, que assume integralmente o risco de crédito.

Os detalhes ainda estão sendo fechados, mas o plano é atuar inicialmente em parceria com as instituições que integram a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e com linhas de capital de giro e Finame, voltado para aquisição de máquinas e equipamentos, diz o chefe do Departamento de Relacionamento Institucional do BNDES, Carlos Alberto Vianna.

Apesar do limite de R$ 20 milhões, a expectativa é que o tíquete médio por operação fique bem abaixo disso, na faixa de R$ 500 mil. "O BNDES não é um banco de varejo. Existe uma questão de relacionamento com o cliente, de avaliação de risco dessas micro e pequenas empresas, que não é nossa especialidade. Com esse novo modelo, avançamos nesse segmento. No futuro talvez possamos operar diretamente com empresas de menor porte", diz o superintendente da área de operações e canais digitais do banco, Marcelo Porteiro.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Marco Aurélio Crocco, o BNDES deve atuar primeiramente com as agências de fomento com melhor governança, cujo principal exemplo é a paulista Desenvolve SP, para só então expandir para os demais integrantes da associação. Ele explica que no modelo atual, apesar de o funding ser do BNDES, a instituição repassadora precisa dispor de capital para fazer frente ao risco de calote, o que reduzia a capacidade de emprestar. "Se eu tinha R$ 100 mil para emprestar, agora com o BNDES assumindo 30% do risco eu posso emprestar R$ 130 mil", afirma.

Crocco, que também dirige o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), diz que o BNDES vem se mostrando sensível à pauta e havia a possibilidade de o piloto começar ainda no primeiro semestre, mas a recente mudança no comando da entidade atrasou as negociações. A ABDE reúne 31 instituições de desenvolvimento, entre bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), bancos de desenvolvimento de controle estadual, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento e agências de fomento. No caso das agências, o funding depende de aporte do acionista controlador, ou seja, do governo estadual, já que não têm depósitos de clientes e não podem acessar os mercados de capitais.

"A estruturação desse novo modelo tem custo. É preciso implementar novas rotinas, controles, trabalhar em toda a esteira da concessão de crédito. Tudo ainda está em estudo, mas a ideia é compartilhar 30% do risco", diz Porteiro, do BNDES. "Nós esperamos estimular o mercado a correr um pouco mais de risco nesse segmento."

O superintendente da área de planejamento estratégico do BNDES, Maurício Neves, faz questão de ressaltar que, apesar de não ter uma grande capilaridade, a instituição "já é o banco da micro e pequena empresa". Segundo ele, no ano passado mais da metade dos desembolsos realizados pelo BNDES foi para esses segmentos. No primeiro trimestre deste ano, eles responderam por 54,3% do total.

Dados do Banco Central mostram que, em abril, o estoque de crédito para micro, pequenas e médias empresas representava 40,6% do total do sistema financeiro. Em 12 meses até abril, essa linha registrou queda de 16,5%, enquanto o crédito total para pessoa jurídica recuou 5,5%. A inadimplência em micro e pequenas é de 5,2%, enquanto para grandes empresas é bem menor: 1,5%.

Outra iniciativa em negociação na ABDE é a chamada operação semiautomática, em que a agência de fomento capta o cliente e faz apenas a análise de risco da operação, sendo remunerada pelo BNDES por esse trabalho. "As grandes empresas vão direto ao BNDES, mas nas pequenas e médias só os bancos e agências de fomento conseguem chegar", diz Crocco.

"Geralmente, nas operações indiretas a análise de crédito por parte do BNDES é muito rápida, quase automatizada. Agora estamos estudando uma coisa não tão direta, mas ainda parametrizada, para alguns nichos de mercado de forte impacto no desenvolvimento", afirma Neves.

Nesse projeto, o risco de crédito seria 100% do BNDES, com a ABDE ajudando apenas na estruturação das operações e aproveitando a capilaridade das instituições que integram a associação. Pela prestação desse serviço, haveria uma remuneração, mas ainda não há definição sobre valores. Neves diz que esse modelo é totalmente novo e pode ser finalizado também este ano.

Uma terceira proposta do setor, mas que depende do aval do Ministério da Fazenda, é a possibilidade de o BNDES abrir uma linha de financiamento para os Estados, para que esses possam capitalizar as instituições de fomento. "O risco para o BNDES seria o risco do Estado. Essa ideia já vem sendo discutida há um bom tempo no BNDES", comenta o presidente da ABDE.

Para o BNDES, esse é um pleito do setor, mas sem previsão de ser implementado no curto prazo. "Isso demanda um arranjo institucional muito maior, mais complexo. Existe uma série de questões externas", explica Neves.