Amazonas e São Paulo assinam acordo que reduz alíquota de ICMS para bens de informática do PIM, nesta quarta

Os governos do Amazonas e de São Paulo assinam, nesta quarta-feira (6), acordo para equalização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada dos fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Com isso, o governo paulista voltará a cobrar alíquota de 12% do tributo, a mesma aplicada às indústrias do setor instaladas em São Paulo. A mudança de percentual, que hoje é de 18%, deve recompor a competitividade dos produtos do PIM principalmente no mercado do Sudeste.

Assinarão o acordo o governador do Amazonas, José Melo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, às 13h.

Para Melo, a equalização de alíquotas é uma vitória para o Estado, pois dá novo fôlego para a atração de mais investimentos para o setor, responsável por quase 16% do total do faturamento do PIM.

O acerto entra as duas unidades federativas, no entanto, não inclui os aparelhos de telefone celular, cuja alíquota de ICMS ainda está sendo discutida pelas equipes econômicas dos dois Estados.

“Conseguimos, através do diálogo, equacionar uma questão que se alongava desde 2007, quando São Paulo adotou uma alíquota mais elevada. O acordo é bastante positivo para nossa economia, para nossa indústria de bens de informática, que tende a crescer ainda mais, gerando novos empregos”, frisou o governador do Amazonas.

Tablets na frente
Entre os principais produtos que retomarão a competitividade estão os tablets, cuja produção no PIM tem sido crescente.

De acordo com dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), de janeiro a maio de 2014, os fabricantes de tablets ampliaram a produção em 62,99% em relação a igual período do ano passado, alcançando a marca de 1,54 milhão de unidades produzidas.

Ainda segundo dados da Suframa, houve aumento na produção de monitores de tela de cristal líquido (LCD), que evoluiu 417,5% no PIM, e de microcomputadores, de mais 38,3%.