Decreto vai desestatizar o Porto de São Sebastião

Decreto presidencial qualifica complexo portuário do Litoral Norte para sua privatização; em viagem à China, governador João Doria destacou o potencial do porto sebastianense

O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte, foi qualificado pelo Governo Federal para ser desestatizado. A medida consta do Decreto nº 9.972, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União.

O decreto abre a possibilidade da transferência do porto à iniciativa privada, além da ampliação da infraestrutura, com a construção de um terminal multicargas, que irá movimentar contêineres, veículos, granéis líquidos, granéis sólidos e carga geral.

O documento elenca empreendimentos no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República e sua inclusão no PND (Programa Nacional de Desestatização).

Conforme o cronograma divulgado pelo órgão, o edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2021 e o leilão, ocorrer no segundo trimestre do mesmo ano.

O Porto de São Sebastião movimentou cerca de 356 mil toneladas de produtos no primeiro trimestre de 2019, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o faturamento registrou uma alta de 42,8% - R$ 11,2 milhões nos seis primeiros meses deste ano contra R$ 7,8 milhões em 2018.

CHINA.

Em sua recente viagem à China, o governador João Doria (PSDB) destacou o potencial do porto sebastianense aos empresários chineses.

"Desejamos estimular mais operações chinesas nos portos de Santos e de São Sebastião. A concessão de áreas apropriadas para o embarque de produtos específicos, especialmente alimentos, pode simplificar procedimentos burocráticos e sanitários, garantindo mais controle e melhorando o fluxo de mercadorias. É um caso típico de ganha-ganha entre São Paulo e a China. E ele fez parte do nosso encontro com a COFCO, maior processadora e comerciante de alimentos da China," afirmou o governador em artigo exclusivo a OVALE.