25/03/14 17h17

Governador de São Paulo reúne 40 empresários para formar Programa Paulista de Competitividade

Secretários de Estado, presidentes de empresas, associações e sindicatos reúnem-se para discutir 27 propostas para alavancar a economia paulista

Investe São Paulo
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    Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, ressaltou a importância da cadeia de fornecedores da indústria aeroespacial

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    “É muito bom ver o Governo e a iniciativa privada debatendo competitividade juntos”, disse Ricardo Roriz, que representou a Fiesp e a Abiplast

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    “Devemos agir com rapidez para executar as propostas que compilamos”, disse o presidente da Brasscom, Sergio Paulo Gomes Gallindo

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    O presidente da Desenvolve SP, Milton Santos, falou sobre a criação do São Paulo Inova, que engloba três linhas de financiamento operadas pela agência

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    Elizabeth Farina, presidente da ÚNICA, falou sobre a importância da mão de obra qualificada e do desenvolvimento tecnológico para a indústria de cana-de-açúcar

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    O vice-presidente de relações institucionais e sustentabilidade da Embraer, Nelson Salgado, ressaltou a parceria com o Governo do Estado de São Paulo em diversos projetos da empresa

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    O presidente da Faesp, Fábio Meirelles, elogiou a criação do Conselho Paulista de Competitividade

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    A presidente da General Eletrics, Adriana Machado, ressaltou a parceria da empresa com o Governo e, principalmente, o apoio que tem recebido da Investe São Paulo

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    Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, é preciso que as mudanças sejam estruturais, incentivando que as empresas automotivas comprem insumos dentro do Estado

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    O subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Marcos Cintra, fez um panorama das universidades e institutos de pesquisa públicos de São Paulo

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    Marco Antonio Zago, reitor da USP, falou sobre a capacidade que a universidade tem de atuar de forma organizada em seus diversos campus no Estado

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    O presidente do Sindusfarma, Augusto Mussolini, lembrou que o Estado deve continuar sendo pioneiro nas ações de incentivo à indústria farmacêutica para fortalecer o setor no Brasil como um todo

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    “Políticas públicas são fundamentais porque são os esporões da inovação tecnológica”, disse o professor José Goldemberg, ex ministro da Educação

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    O secretário de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Inovação e vice-presidente do Concite, Rodrigo Garcia, falou sobre as sugestões acatadas no Plano Diretor

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    Para o presidente da Cosan, Rubens Olivetto, é importante que o Estado trabalhe sempre para facilitar o investimento das empresas

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    “É louvável a iniciativa de unir as empresas e o Governo com o objetivo de melhorar o ambiente econômico”, disse o presidente do Sescon - SP, Sergio Aprobato Jr

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    O presidente da Abifer, Vicente Abate, cumprimentou o governo do Estado pela iniciativa de criar parcerias público-privadas para o desenvolvimento da linha férrea em São Paulo

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    “O governo não cria empregos, cria condições para que o empreendedor crie novas vagas de trabalho”, disse o governador Geraldo Alckmin, presidente do Conselho.

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    O Conselho é presidido pelo governador do Estado. O secretário de Desenvolvimento ocupa a vice-presidência e a Investe SP a secretaria executiva

 

Os presidentes das principais empresas e associações industriais e comerciais do Estado de São Paulo reuniram-se nesta terça-feira, 25 de março, com o governador Geraldo Alckmin e representantes do setor público para discutir 27 propostas que, após consolidadas, formarão o Programa Paulista de Competitividade – Compete São Paulo. O programa será um conjunto de ações a serem implantadas pelo governo estadual para alavancar a economia e atrair mais investimentos.

“O Estado não cria empregos, cria condições para que o empreendedor crie novas vagas de trabalho, inove e contribua para o crescimento da economia. E é isso que estamos fazendo”, disse Alckmin durante o encontro, que marcou a posse dos 40 conselheiros da iniciativa privada, no Palácio dos Bandeirantes. O governador também listou as ações que já estão sendo feitas pelo Estado para alavancar a competitividade, como a criação do Via Rápida Empresa, o Sistema Paulista de Inovação, o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, entre outros.

As propostas discutidas nesta terça foram sugeridas durante as reuniões das seis câmaras temáticas do Conselho Paulista de Competitividade, realizadas ao longo de 2013. Presidido pelo governador e criado em março de 2013, o órgão reúne como conselheiros 40 representantes da sociedade civil e oito dirigentes de instituições públicas estaduais. Confira quem são eles ao final do texto.

“É muito bom saber que as ideias que discutimos em 2013 já estão no papel e prontas para serem encaminhadas. Já temos uma boa parceria com a Investe SP, que tem nos apoiado em nossos projetos no Estado de São Paulo, e acreditamos muito nessa parceria entre o governo e o setor privado”, disse a vice-presidente da General Eletric (GE) na América Latina, Adriana Machado.

Durante os encontros das câmaras temáticas, que reuniram 447 participantes de 78 instituições públicas e privadas, foram consolidadas 123 sugestões de ações de políticas públicas para serem realizadas por diversas estruturas de Governo. Elas foram condensadas em 27 propostas (confira o objetivo de cada uma delas ao final do texto).

“Os setores público e privado precisam trabalhar de maneira alinhada. O Conselho tem o papel de unir esses esforços para trabalhar em uma pauta que seja positiva para as empresas, o governo e a população. Não só com ideias e sugestões, mas com propostas concretas, pragmáticas e organizadas”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Rodrigo Garcia, que também é vice-presidente do Conselho.

Após a reunião desta terça-feira, os conselheiros terão 30 dias para enviar sugestões de alterações nas propostas à Investe  São Paulo, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, vinculada à SDECTI, que realiza a secretaria executiva da entidade. Essas alterações serão compiladas dentro de mais 60 dias para que sejam apresentadas na próxima reunião do Conselho.

O resultado final do novo encontro será a consolidação não só do Compete São Paulo, mas também da Carta Paulista – que será um documento a ser enviado para a presidente da República com sugestões de ações para resolver os gargalos existentes no Estado.

“As reuniões que fizemos nas câmaras suscitaram debates riquíssimos. Tivemos a participação de presidentes de empresas e associações de classe, representantes das secretarias estaduais, pesquisadores de universidades, professores e formadores de opinião dos mais diversos setores da economia paulista. O resultado dessa equação foram ideias que vão nos ajudar a solucionar gargalos e entraves à competitividade no Estado e consequentemente do País”, comenta o presidente da Investe São Paulo, Luciano Almeida.

Ciência e tecnologia – a reunião dos membros do Conselho Paulista de Competitividade dividiu espaço no Palácio dos Bandeirantes com o encontro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite). Também presidida pelo governador, a entidade é responsável por definir as diretrizes da política científica e tecnológica do Estado.

Foram discutidos na reunião o plano diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e o modelo de gestão do Parque Tecnológico do Jaguaré.

Na ocasião, também foi assinado o decreto de criação do Sistema Paulista de Inovação (SPAI), que vai reunir em um único programa as ações voltadas aos parques tecnológicos (SPTec), incubadoras de empresas de base tecnológica (RPITec), centros de inovação (RPCITec) e núcleos de inovação tecnológica (RPNIT). Também foram encaminhados à Assembleia Legislativa os projetos de lei “Juro Zero” para o Fundo Estadual Científico e Tecnológico (Funcet) e da inclusão da Ciência e Tecnologia na legislação das organizações sociais. Saiba mais sobre o concite em www.desenvolvimento.sp.gov.br.

Confira as propostas sugeridas por cada câmara temática do Conselho Paulista de Competitividade:

Câmara de Desburocratização

1. Reduzir o tempo de abertura de empresas Objetivo: Reduzir prazos para processos de abertura e fechamento de empresas, o que inclui fluidez das informações e procedimentos de licenciamentos ambientais, sanitários, de prevenção contra incêndio e de posturas municipais.

2. Apoio a municípios e órgãos integrados no sistema SIL (Sistema Integrado de Licenciamento) Objetivo: Implantar programas de apoio à desburocratização.

3. Via Rápida Rural Objetivo: Reduzir a burocracia para os produtores rurais.

4. Licenciamentos ambientais Objetivo: Avaliar e fazer recomendações prévias no que tange a marcos regulatórios e obrigações acessórias no processo de abertura e fechamento de empresas.

5. Responsabilidade civil e criminal do agente licenciador Objetivo: Responsabilidade civil e criminal das atividades de exclusividade do empreendedor.

Câmara de Formação de Recursos Humanos

1. Ensino profissional Objetivo: Ampliar e adequar a oferta de cursos profissionais de acordo com a demanda de mercado.

2. Legislação de contratação Objetivo: Revisar normas de contratação de mão de obra e criação de alternativas.

3. Formação básica e profissional Objetivo: Melhorar a educação básica e profissional.

4. Qualificação do corpo docente Objetivo: Elaborar programas de apoio à capacitação e formação dos profissionais de educação.

Câmara de Infraestrutura

1. Custo de insumos de produção Objetivo: Reduzir custos de energia elétrica, gás natural, óleo combustível e telecomunicações.

2. Oferta de fontes de energia e matéria prima Objetivo: Autossuficiência na produção de energia

3. Telecomunicações Objetivo: Ampliar a quantidade, qualidade e produtividade da infraestrutura de telecomunicações e tecnologia da informação no Estado de São Paulo para atender a necessidade da indústria com qualidade e eficiência.

Câmara de Inovação

1. Competência para firmar convênios e acordos Objetivo: Dar autonomia aos Institutos de Pesquisa Estaduais no estabelecimento de convênios, parcerias e contratos com empresas privadas e entidades de classe com previsão de recursos financeiros.

2. Fomento à Inovação Objetivo: Ampliar e dar eficiência às linhas de financiamento em inovação do Estado de São Paulo.

3. Parques tecnológicos e incubadoras Objetivo: Incentivar a instalação de empresas de base tecnológica e inovação no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) e na Rede Paulista de Incubadoras (RPITec).

4. Programa de incentivo à inovação Objetivo: Instituir programa de incentivos fiscais à pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica no Estado de São Paulo.

5. Facilitação de acesso à programas de inovação Objetivo: Fomentar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias

Câmara de Logística

1. Desembaraço aduaneiro Objetivo: Redução do Tempo de Desembaraço Aduaneiro.

2. Ferrovias Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura ferroviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

3. Aeroportos Objetivo: Melhorar a estrutura aeroviária do Estado de São Paulo.

4. Hidrovias / Dutovias Objetivo: Melhorar a competitividade da estrutura hidroviária e dutoviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

5. Rodovias Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura rodoviária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

6. Portos Objetivo: Melhorar a competitividade e a estrutura portuária e multimodalidade do Estado de São Paulo.

Câmara de Promoção à Competitividade

1. Taxas e impostos estaduais Objetivo: Melhoria do sistema tributário e de marcos regulatórios para promover a competitividade das empresas paulistas no que diz respeito a taxas e tributos estaduais.

2. Política de fomento à competitividade Objetivo: Criar e melhorar políticas de incentivo fiscal e tributária à iniciativa privada. Avaliar e fazer recomendações prévias no que se refere a eventuais mudanças do sistema tributário e modificações nos marcos regulatórios.

3. Custos de mão de obra e produtividade Objetivo: Aperfeiçoar mecanismos existentes.

4. Enquadramento de faturamento de micro, pequenas e médias empresas Objetivo: Adaptação de padrões internacionais – Mercosul

Sobre o Conselho Paulista de Competitividade

Criado em 11 de março de 2013 pelo decreto estadual número 58.956, o Conselho reúne 40 representantes do setor privado e nove dirigentes de órgãos públicos. São eles:

Do Governo do Estado de São Paulo

Geraldo Alckmin - governador do Estado de São Paulo - Presidente
Rodrigo Garcia - secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Vice-presidente
Luciano Almeida - presidente da Investe São Paulo -  Secretário Executivo

Conselheiros do setor Público 

Edson Aparecido - secretário-chefe da Casa Civil
Júlio Semeghini - secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Andrea Sandro Calabi - secretário da Fazenda
Tadeu Morais - secretário do Emprego e Relações do Trabalho
João Carlos Meirelles - assessor Especial de Assuntos Estratégicos
Milton Luiz de Melo Santos - diretor-presidente da Desenvolve SP

Conselheiros do setor Privado

ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Luiz Aubert Neto – presidente
ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química - Fernando Figueiredo – presidente
ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Luiz Moan Yabiku Junior - presidente
ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Humberto Barbato – presidente
ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico - José Ricardo Roriz Coelho – presidente
ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - João Carlos Basílio – presidente
ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil - Rafael Cervone Neto – presidente
BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel - Elizabeth de Carvalhais – presidente
BRASSCOM - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Sérgio Paulo Gomes Gallindo - presidente
IEDI SP - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - Pedro Luiz Passos – presidente
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Paulo Antonio Skaf – presidente
SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Paulo Roberto Rodrigues Butori – presidente
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - Nelson Augusto Mussolini – presidente
EMBRAER - Frederico Fleury Curado – presidente
GENERAL ELETRIC - Gilberto Peralta – Presidente
ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base - Paulo Godoy – presidente
FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos - Murilo Portugal – presidente
FECOMERCIO SP - Federação de Comércio de São Paulo - Abram Abe Szajman – presidente
IDV - Instituto do Desenvolvimento do Varejo - Flávio Rocha – presidente
CRASP - Associação Comercial de São Paulo - Rogério Pinto Coelho Amato – presidente
SESCON SP - Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo - Sérgio Approbato Machado Júnior – presidente
SINDUSCON SP - Sindicato da Construção de São Paulo - Sergio Tiaki Watanabe – presidente
SEBRAE SP - Alencar Burti - presidente do conselho diretor
ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Eduardo Sanovicz – presidente
ABIFER - Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - Vicente Abate – presidente
ABCE - Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica - Alexei Vivan - Diretor presidente
APAS - Associação Paulista de Supermercados - João Carlos Galassi – presidente
APEOP - Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas - Luciano Amadio Filho – presidente
VIVO/TELEFÔNICA - Antonio Carlos Valente – presidente
ABAG - Associação Brasileira de Agronegócio - Luiz Carlos Correia Carvalho – presidente
ABIA - Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação - Edmundo Klotz – presidente
FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - Fábio de Salles Meirelles – presidente
ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Elizabeth Farina – presidente
COSAN - Rubens Ometto Silveira Mello – diretor presidente
USP - Marco Antonio Zago - reitor
UNESP - Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge – reitora em exercício
UNICAMP - José Tadeu Jorge – reitor
CUT SP - Adi dos Santos Lima – presidente
FORÇA SINDICAL SP - Danilo Pereira da Silva – presidente
UGT - Ricardo Patah - presidente

 

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