Saúde lista itens para nacionalização
Valor EconômicoO Ministério da Saúde divulgou ontem, durante a 7ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, que reúne integrantes do governo federal, associações da indústria e prestadores de serviços em saúde, uma lista de 21 medicamentos e equipamentos que serão foco de transferência de tecnologia em 2015.
A relação, com 11 medicamentos e 10 equipamentos, movimenta cerca de R$ 1,3 bilhão por ano e sinaliza à indústria nacional os itens considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os laboratórios públicos e privados têm de 1º de janeiro a 30 de abril para apresentar propostas, através das chamadas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmadas para o fornecimento de produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde. As demandas são apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde, com a intenção de garantir a autossuficiência do mercado nacional. Hoje, esses 21 produtos são importados.
A nova lista conta com medicamentos considerados prioritários para o tratamento de alzheimer, artrite e oncológicos, além de equipamentos destinados a procedimentos cirúrgicos, oftalmológicos e neurológicos.
O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, é de dez anos. Cinco produtos que já estiveram na lista das PDPs retornarão ao rol de prioridades após o monitoramento apontar dificuldade no processo de inovação para a produção dos medicamentos. Os produtos micofenolato de mefetila, donepezila, antiasmáticos, docetaxel e L-asparaginase poderão agora ser alvo de novas propostas.