Setores público e privado debatem 32 propostas de melhoria da economia paulista
Desde última reunião, participantes das Câmaras Temáticas enviaram propostas que foram compiladas pela Investe SP; Os projetos vão compor o programa Compete SP
A segunda reunião das Câmaras Temáticas do Conselho Paulista de Competitividade, debateu nesta terça-feira, 11 de junho, 32 propostas de ações e projetos. A Câmara de Promoção à Competitividade, que discute marcos regulatórios e política tributária foi a que teve o maior número de propostas e participantes na reunião.
“A participação de diversos setores em cada uma das reuniões foi muito importante. Empresários e agentes públicos puderam discutir lado a lado medidas para estimular a economia e fazer com que o Estado cresça ainda mais”, conta o presidente da Investe SP, Luciano Almeida, que é responsável pela secretaria executiva da entidade.
Desde que organizou a primeira reunião das Câmaras Temáticas do Conselho Paulista de Competitividade, em abril, a Investe SP recebeu dos setores público e privado 90 sugestões de mudanças ou melhorias das políticas públicas de incentivo à competitividade no Estado. Essas ideias foram agrupadas por assunto, setor e ações do Governo já existentes, resultando num total de 32 propostas.
Durante os próximos dez dias, a Investe São Paulo vai organizar e enviar, para os participantes das Câmaras Temáticas, as propostas finais definidas nesta terça-feira. Após receber e acatar as sugestões de ajustes e mudanças dos envolvidos, a agência irá elaborar a minuta do Programa Paulista de Competitividade, o Compete SP. Esse Programa será apresentado na primeira reunião do Conselho Paulista de Competitividade, prevista para agosto.
As propostas também servirão para formar a “Carta Paulista”, que vai ser enviada para o Governo Federal com sugestões para melhorar a competitividade da economia do Brasil.
Sobre o Conselho
Criado em 11 de março de 2013 pelo decreto estadual número 58.956, e presidido pelo governador do Estado, o Conselho reúne 40 representantes do setor privado e oito dirigentes de órgãos públicos. Para que os debates e estudos sejam sistemáticos e organizados, o Conselho conta com o trabalho das seguintes câmaras temáticas:
• Desburocratização – propostas para eliminar os entraves existentes à abertura e fechamento de empresas no Estado;
• Promoção à competitividade – avaliação das políticas existentes de incentivo à iniciativa privada, sugerindo o que pode ser feito para melhorar o sistema tributário e os marcos regulatórios;
• Formação de recursos humanos – mapeamento dos gargalos setoriais e regionais de mão de obra qualificada, propondo soluções;
• Inovação – discução mecanismos para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, aproximando ainda mais a iniciativa privada do setor acadêmico;
• Infraestrutura – análise das condições de fornecimento de gás, água, energia e telecomunicações no Estado, sugerindo o aprimoramento dessas condições;
• Logística – avaliação da atual situação dos portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias, dutovias e rodovias do Estado, identificando os gargalos e as melhorias que devem ser realizadas.
Todas as Câmaras contam com a participação das Secretarias de Estado que têm o escopo de atuação pertinente ao tema discutido. São grupos que reúnem empresas, entidades e associações que se inscreveram livremente para participar das reuniões mensais. Já os encontros do Conselho são realizados aproximadamente a cada três meses, com membros nomeados oficialmente pelo Governador do Estado.