Com 10 projetos, São José lança programa de parceria privada e prevê R$ 500 mi em investimentos
O ValeA Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta terça-feira (19) o lançamento do PPI (Programa de Parcerias Privadas) que prevê, com 10 projetos, o investimento de cerca de R$ 500 milhões no município por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O decreto, publicado na segunda-feira (18), estabelece dentre os objetivos a ampliação de oportunidades de investimento e emprego e o estímulo do desenvolvimento tecnológico e industrial na cidade.
Inicialmente, devem ser disponibilizados para o programa de parceria 10 projetos: usina para geração de energia renovável fotovoltaica para abastecimento da Linha Verde e de prédios públicos; o aeroporto Professor Ernesto Stumpf; centro de convenções; o novo transporte público, incluindo a Linha Verde; a Arena Poliesportiva; o Estádio Martins Pereira; o Parque Roberto Burle Marx; Bilhete Único; Sistema de Gestão Financeira do Transporte Público e estacionamentos subterrâneos.
Segundo a prefeitura, é previsto o lançamento gradual dos projetos para avaliação de interesse da iniciativa privada. São previstas, pelo PPI, concessões comuns, patrocinadas, administrativas, permissão de serviço público, o arrendamento de bem público e concessão de direito real, por exemplo. Cada projeto disponibilizado deve contar com especificidades distintas.
"Nossa prioridade agora é o aeroporto, que já está mais adiantado. Claro, o sistema de transporte público, depois o Bilhete Único, até mesmo a transformação do Bilhete Único em uma ferramenta de pagamentos, numa fintech para pagamento de todo tipo de serviço de transporte. E, também, o sistema de compensação financeira do transporte público, então existem prioridades dentro dos projetos do PPI", explicou o prefeito Felicio Ramuth (PSDB).
Outros projetos ainda podem ser acrescentados ao programa futuramente, conforme a disponibilização das secretarias. A coordenação do PPI é desenvolvida pela Assessoria de Projetos Especiais, comandada por José de Mello Correa.
"Com esse decreto nós estamos colocando a cidade no futuro. A criação da APE [Assessoria de Projetos Especiais] é importante porque nós vamos modelar esse jeito correto de passar para a iniciativa privada essas iniciativas de investimento", disse. "Hoje já temos 10 projetos e a gente espera muito mais para esse grande desafio", acrescentou.