29/11/19 14h54

Com programa SP Pra Todos, Secretaria de Turismo é finalista de prêmio nacional

Iniciativa do Governo do Estado concorre na categoria ‘Melhoria do Ambiente de Negócios e Atração de Investimento’

Governo do Estado de São Paulo

programa SP Pra Todos, lançado pelo Governo de São Paulo para incrementar a conectividade aérea do Estado, é finalista da edição do Prêmio Nacional de Turismo 2019 – Iniciativas de Destaque. A premiação é concedida pelo Ministério do Turismo (MTur), em conjunto com o Conselho Nacional de Turismo, e a iniciativa concorre na categoria “Melhoria do Ambiente de Negócios e Atração de Investimentos”.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). Ao todo, são 10 categorias que somam 33 finalistas, com iniciativas concorrentes tanto do setor privado quanto do setor público.

A principal ação do SP Pra Todos foi a redução do ICMS sobre o combustível de aviação, de 25% para 12%, o que refletiu na abertura de 700 novas frequências semanais em todo o Estado, além da ativação de aeroportos de menor movimento.

O Prêmio Nacional de Turismo busca identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do setor e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do Turismo no Brasil.

Estímulo

Lançado em 5 de fevereiro deste ano, o programa SP Pra Todos reduziu a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação em São Paulo (QAV). Trata-se de uma reivindicação antiga das companhias aéreas.

Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução do ICMS cobrado sobre o combustível aéreo, o Governo de São Paulo pediu contrapartidas para aumentar o fluxo de pousos e decolagens dentro do Estado, principalmente em cidades que ainda não eram atendidas por linhas comerciais regulares.

O regulamento prevê, ainda, que as empresas operem voos para novas cidades e elevem para pelo menos 490 o número de partidas semanais em São Paulo, com destino a 38 municípios em 21 Estados.