SP recebe hoje propostas para PPP Nova Tamoios

Será conhecida hoje a empresa ou o consórcio com a melhor proposta para a Parceria Público-Privada (PPP) Nova Tamoios (Rodovia 090), no Estado de São Paulo. O governo estadual receberá os envelopes dos interessados às 10h30, em uma sessão pública. No total, trinta empresas fizeram as visitas técnicas, condição obrigatória para participar da licitação. No entanto, poucas companhias devem participar da concorrência, com propostas agressivas, segundo fontes do setor.

Está em disputa a operação, por 30 anos, de um trecho de 125 quilômetros de São José dos Campos até o Porto de São Sebastião. A empresa vencedora terá que duplicar o trecho de serra - entre o km 60,48 e o 82 - e ficará responsável pela operação, manutenção e conservação no trecho compreendido entre o km 11,5 e 83,4, além dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. No total, a obra incluirá 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos.

A concessão da Nova Tamoios será patrocinada, com participação do governo do Estado com aporte de recursos públicos e contraprestação, além da cobrança de pedágios. O governo estadual, poder concedente na PPP, será representado pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) do Estado.

A empresa ou o consórcio que tiver a melhor proposta de preço para os pagamentos mensais do governo será classificada em primeiro lugar e terá seu plano de negócios avaliado. A proposta de preço não poderá ser superior a R$ 156,864 milhões, segundo o edital. Caso atenda todas as exigências, essa licitante será a vencedora da PPP. Caso contrário, será avaliado o plano da segunda colocada, e assim por diante.

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) será uma das participantes, mas não deu detalhes sobre seu preço e seu plano de negócios. A empresa venceu no ano passado o leilão do lote das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, com a maior extensão dos leilões realizados desde o ano passado, de 1.176,50 quilômetros de rodovias. Neste ano, participou do leilão de concessão da BR-153, que foi vencido pela Galvão Engenharia.

O Consórcio Planalto, que no ano passado venceu o leilão da rodovia BR-050, informou que tem interesse em participar da PPP, mas não confirmou a entrega de sua proposta. O executivo Carlos Eduardo Prado, que representa o consórcio, disse que o grupo certamente estará na disputa caso o prazo para a entrega dos documentos seja ampliado. Caso contrário, a participação vai depender da possibilidade de o grupo organizar a documentação a tempo.

Durante a sessão pública, as companhias deverão entregar envelopes contendo a proposta comercial e também os documentos de credenciamento, garantia de proposta, documentos de habilitação, metodologia de execução e plano de negócios.

Odebrecht e EcoRodovias também não confirmam a participação, enquanto a Arteris afirmou que realizou estudos e decidiria até a manhã de hoje sobre a apresentação de sua proposta. Ontem, a CCR e a Queiroz Galvão também informaram que ainda estavam analisando a participação.

O valor estimado para o contrato é de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões apenas para o trecho de serra e R$ 1 bilhão para a operação da concessão durante os 30 anos de vigência. A concessão contempla ainda um aporte de R$ 2,185 bilhões do governo.