Em fevereiro receita municipal cresceu 6,7% em relação ao mesmo mês de 2019

A arrecadação municipal teve desempenho superior em fevereiro deste ano se comparada a igual período de 2019. É o que mostra o ‘Demonstrativo de receita x despesas com pessoal’ divulgado mensalmente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Neste ano, fevereiro acumulou receitas que somaram R$ 17,159 milhões, enquanto no ano passado totalizaram R$ 16,081 milhões, crescimento de 6,7%. Isso representa uma reversão no que havia ocorrido em janeiro, quando 2020 tinha fiado abaixo de 2019 – R$ 20,024 milhões ante R$ 19,022 milhões.

No entanto, o resultado acumulado no bimestre mostra crescimento de apenas R$ 77 mil. Em 2019, R$ 36,105 milhões; e em 2020, R$ 36,182 milhões.

As duas principais fontes de receita do município, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS tiveram crescimentos bem diferentes. O primeiro, oriundo de repasses federais, variou 5,7%, de R$ 7,289 milhões para R$ 7,709 milhões. Já o segundo, do governo estadual, cresceu apenas 1,7%, de R$ 10,650 milhões para R$ 10,830 milhões.

O IPVA, importante fonte de receitas nos primeiros meses do ano, cresceu 3,3% em relação a 2019. Este imposto é recolhido pelo Estado e dividido meio a meio com os municípios de acordo com o número de veículos licenciados. No ano passado, Lins recebeu R$ 7,937 milhões no primeiro bimestre e este ano, R$ 8,201 milhões.

Entre os impostos municipais, o único que apresenta número expressivos é o ISSQN, que rendeu R$ 2,456 milhões em 2019 e R$ 2,340 milhões este ano, crescimento de 4,7%. O IPTU só terá vencimento em maio devido ao adiamento de um mês anunciado pela Prefeitura em razão da pandemia.

No primeiro bimestre a Prefeitura recebeu R$ 1,056 milhão da dívida ativa (tributos vencidos e não pagos até 31/12/2019), valor muito próximo do auferido em 2019, R$ 1,070 milhão.

Os repasses destinados à saúde tiveram crescimento de 6%, passando de R$ 2,925 milhões para R$ 3,102 milhões. Mas as ‘outras receitas...’, que são formadas pelos repasses para serviços permanentes como merenda e transporte escolar, por exemplo, e verbas especificas para obras, recuaram 5,7%, de R$ 7,595 milhões para R$ 8,060 milhões.

Folha + encargos

A folha de fevereiro somou R$ 6,885 milhões ante R$ 5,721 milhões do mesmo período de 2019. Vale lembrar que o prefeito concedeu reajuste ao funcionalismo municipal em abril do ano passado na casa dos 8%.

O índice de comprometimento das receitas com o pagamento da folha + encargos que era de 36,25% em fevereiro do ano passado subiu para 38,75% este ano. Este percentual representa o valor médio no período de 12 meses e serve de referência para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal.