Estados Unidos reduzem barreiras a produtos brasileiros

Valor Econômico - 28/12/2006

O governo dos Estados Unidos derrubou nos últimos meses barreiras comerciais que por mais de uma década impediram a entrada de alguns produtos brasileiros no mercado americano. É uma boa notícia para os exportadores dessas mercadorias, mas a iniciativa está longe de representar mudanças significativas na forma como os EUA ajudam suas empresas a enfrentar a concorrência estrangeira.  Desde janeiro, o governo americano revogou tarifas antidumping e direitos compensatórios que incidiam sobre a importação de quatro produtos brasileiros. As tarifas estavam em vigor desde o início da década de 90. Elas foram aplicadas porque, na avaliação dos EUA, as empresas brasileiras competiam de forma desleal, com ajuda de subsídios ou praticando preços irreais para ganhar clientes americanos.  Mas as regras do comércio internacional exigem que medidas dessa natureza sejam revistas de tempos em tempos e sejam anuladas quando não houver mais prejuízo para a indústria local. Foi o que ocorreu neste ano com os quatro produtos que ficaram livres de barreiras: chapas de latão, chapas e cabos de aço e silício metálico, insumo usado na fabricação de alumínio, resinas e outros produtos. Nem todos os exportadores brasileiros afetados por essas tarifas tiveram a mesma sorte. As taxas foram mantidas para dois outros produtos que passaram por processos de revisão neste ano, barras de aço inoxidável e silício-manganês, uma liga metálica usada na produção de aço. Barreiras semelhantes contra outras nove mercadorias permanecem em vigor e dificilmente serão revistas tão cedo. Vários fatores explicam o que tem acontecido. O Departamento de Comércio dos EUA e a Comissão de Comércio Internacional, os dois órgãos encarregados da análise desses processos, tiveram algumas decisões contestadas em tribunais americanos e na Organização Mundial do Comércio (OMC) e isso tem obrigado os burocratas a mudar procedimentos que eram desfavoráveis a companhias estrangeiras. No caso do Brasil, os produtos que ficaram livres de tarifas são mercadorias cujos preços subiram muito nos últimos anos, graças ao aumento da demanda de países como a China por matérias-primas.