Evento online discute os reflexos do novo marco do saneamento no setor de resíduos sólidos
Webinar promoveu importante discussão sobre a implementação do tema resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São PauloNesta segunda-feira (12), o Grupo de Estudos Resíduos e Saneamento da Faculdade de Direito da PUC-SP e o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, promoveram o webinar com objetivo de discutir os reflexos do novo marco do saneamento na política nacional de resíduos sólidos.
Para discutir o tema, o encontro contou com a participação do relator do novo marco legal do saneamento básico (Lei Federal nº 14.026/2020), deputado federal Geninho Zuliani. “Quando recebemos o texto a única menção aos resíduos sólidos era a prorrogação dos aterros sanitários, os chamados lixões. Aproveitamos a oportunidade dentro das nossas audiências públicas, para estabelecer um texto ouvindo todas as entidades, nos aprofundar no setor de resíduos sólidos, e assim conseguir contribuições significativas para que esse texto, que inicialmente tinha um viés inicial voltado para água e o esgoto, pudesse contemplar também os resíduos sólidos de uma forma mais abrangente”.
O saneamento básico é considerado como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A proposta do novo marco tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. “O governo federal já sancionou a nova lei do marco do saneamento e agora aguardamos os últimos decretos para colocar de pé essa estrutura tão importante para o avanço da água, do esgoto e dos resíduos sólidos”, concluiu Geninho.
Para o secretário de Infraestrutura e meio Ambiente, Marcos Penido, o Novo Marco do Saneamento é um grande passo que vai fazer a diferença: “Somente com a união de esforços de todos vamos sair do conceito e ir para a prática transformando os resíduos em riqueza sendo um novo fator de emprego e renda para população. O saneamento básico sempre foi conhecido como a adução de água, a coleta e o tratamento de esgoto, porém, é fundamental lembrarmos, que os temas drenagem e resíduos sólidos são fundamentais. Além do marco inserir o tema de resíduos sólidos, ele também coloca diretrizes para que possamos ter esse divisor de águas, que é a universalização do saneamento no sentido do abastecimento de água, e o resíduos sólidos, através dos consórcios, da regionalização, e do entendimento de que ele também é um serviço, e como tal deve ser remunerado”, afirmou.
O encontro foi conduzido pelo coordenador executivo do CIRS, José Valverde Filho, pela Coordenadora do Grupo de Pesquisa da PUC, Consuelo Yoshida, e contou com a participação do Superintendente da Sabesp, Marcel Sanches; da representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Regislany Maria Ribeiro; Anna Carolina Casagrande da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE-SP, Fabrício Soler da Felsberg Advogados, Luiz Gonzaga, presidente executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE) e Letícia Tavares Theotonio, representante da PUC/SP e da Solví Essencis Ambiental.