14/01/09 10h44

Governo vai regulamentar regime de drawback específico para agronegócio

Valor Econômico - 14/01/2009

O governo deve regulamentar em breve um novo regime de drawback, que vai beneficiar, principalmente, o agronegócio. O sistema vai permitir, por exemplo, suspender a cobrança de impostos para milho e soja utilizados na ração animal se os frigoríficos se comprometerem a exportar a carne. Chamado de drawback integrado, o novo sistema prevê a suspensão de PIS/Cofins e IPI para insumos adquiridos no país desde que o produto final seja destinado à exportação. É o mesmo princípio do recém-criado drawback verde-amarelo, mas há diferenças importantes. No drawback verde-amarelo, a empresa é obrigada a importar pelo menos uma pequena parcela dos insumos para usufruir do benefício. O regime vale apenas para partes e peças, o que, na prática, excluía o agronegócio. Essas exigências desapareceram no drawback integrado. Uma demanda antiga dos exportadores, o drawback verde-amarelo foi anunciado em maio, mas só começou a funcionar em outubro por questões burocráticos. Apesar da crise internacional, que prejudicou as exportações, o nível de utilização do benefício é considerado razoável por governo e especialistas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, US$ 2,2 bilhões em exportações brasileiras utilizaram o drawback verde-amarelo de outubro até a primeira semana de janeiro. Para embarcar esse valor, as empresas adquiriram US$ 600 milhões em insumos: US$ 400 milhões no mercado interno e US$ 200 milhões em importações. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento quer instituir um regime único de drawback, que hoje tem nove tipos. A tarefa é difícil, pois cada modalidade possui benefícios e regras diferentes. Castro explica que o drawback verde-amarelo já deveria ter contemplado os benefícios que só agora estão previstos no integrado, que deve sair em fevereiro.