Grupo de Propriedade Intelectual seleciona instituições para participar de suas reuniões

Candidaturas devem ser enviadas até 30 de março e as escolhidas terão mandato de um ano

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), ligado ao Ministério da Economia, irá receber, até o dia 30 deste mês de março, inscrições de entidades da sociedade civil interessadas em participar de reuniões do colegiado. Cada instituição deverá indicar um representante titular e um suplente. As candidaturas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected].

Serão selecionadas até dez entidades para o mandato de um ano. Serão aceitas somente instituições representativas com comprovada atuação e interesse temático em propriedade intelectual.

Confira, na Resolução Nº 01, os critérios para seleção das instituições

O que é o GIPI

Criado originalmente em 2001, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o GIPI foi recriado em julho do ano passado, no Ministério da Economia, para propor ações e coordenar a atuação do governo federal no tema propriedade intelectual.

O grupo é presidido pelo Ministério da Economia e trata do ambiente de negócios, competitividade e retorno de investimento relacionados à propriedade intelectual, entre outros temas. Tem como prioridade a construção de uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, que vai abordar questões de curto, médio e longo prazo na busca de um sistema de propriedade intelectual efetivo, atendendo aos usuários com eficiência para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país.

O GIPI é composto por representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Saúde; e Meio Ambiente.

A Secretaria-Executiva do colegiado é responsabilidade da Subsecretaria de Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.