Projeto visa facilitar acesso a aplicação e obtenção de patentes

Iniciativa é resultado de uma parceria entre a INPI com ITA e FAPESP

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou nesta sexta-feira (24) uma parceria com o Instituto Tecnológico de Engenharia (ITA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O objetivo é oferecer aos alunos e pesquisadores mais informação sobre o processo de aplicação e obtenção de patentes.

O anúncio foi feito durante o Engineering Education for the Future (EEF), evento realizado pelo ITA entre os dias 23 e 25 de maio em São José dos Campos (SP). Na ocasião, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, afirmou que a aproximação com instituições como ITA e Fapesp tem sido uma das prioridades do instituto. Hoje, há parcerias com 13 universidades do país.

“Queremos que os inventores pensem em suas atividades não só como uma contribuição para a sociedade, mas como produtoras de bens e serviços e geradoras de empregos”, afirma o presidente.

Furtado também afirmou que o INPI tem trabalhado para tornar os processos mais ágeis e simplificados. A tendência, diz ele, é oferecer maior base aos solicitantes e ajudar no objetivo.

“A China registra 1,4 milhão patentes por ano. Nós registramos 11 mil”, diz Furtado. Segundo o presidente, uma diferença significativa entre os dois países é a existência, na China, de um sistema educacional mais direcionado à produção de propriedade intelectual. “Aqui, as pessoas e os estudantes nem sabem o que é isso. A burocracia existe, mas é mínima diante disso”, afirma.

Âmbito nacional

De acordo com o presidente, o governo também deverá anunciar medidas importantes na área ao longo dos próximos dias. Uma delas deve ser a assinatura de adesão ao protocolo de Madri, tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de marcas no exterior. Os textos já foram aprovados no Congresso.

Uma segunda medida envolve a meta de reduzir e acabar, em dois anos, com o estoque de patentes não decididas no INPI. Outra envolve a digitalização completa do contato entre a entidade e o público. As mudanças devem ser especialmente interessantes para os pequenos empresários. “Isso vai baratear e exigir menos intermediações.”