01/03/21 12h09

Secretaria do Meio Ambiente apresenta mudanças do programa Município Verde Azul ao Consema

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, as principais mudanças no Programa Município Verde Azul ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, o (Consema) com objetivo de fortalecer as ações locais de gestão de meio ambiente, bem como incentivar ainda mais os municípios a adotarem a agenda ambiental. 

Entre as alterações está o processo de classificação das cidades que, a partir de agora receberão um boletim com a análise do PMVA antes de entrarem no ranking oficial. O objetivo é obter uma avaliação das observações feitas pela equipe técnica da premiação. Além disso, todo o processo passa a ser feito de maneira digital, desde a entrega dos documentos até a avaliação. 

As novas orientações também se aplicam ao uso da logomarca do PMVA. As prefeituras poderão usá-la por dois anos, que é a validade da Certificação, e ainda solicitar o uso para empresas locais. É uma maneira de atrair negócios, vinculando a marca PMVA a um município sustentável. 

Os avanços se refletem também na participação dos municípios no Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (Fecop). Agora todos os participantes podem solicitar recursos do fundo. Para isso é necessário apresentar um Plano de Metas, com o diagnóstico e a justificativa da necessidade dos valores, de acordo com a Resolução SMA 144/2018. Antes, a certificação das Prefeituras era garantia de acesso ao benefício. 

“As atualizações vão facilitar a implementação das ações e a participação dos municípios, além de dar mais transparência aos processos, o que fortalecerá o programa”, destacou o coordenador do PMVA José Walter Figueiredo. 

As premiações também serão diferentes: além do tradicional prêmio Governador André Franco Montoro, há novas categorias que receberão reconhecimento: Interlocutores & Suplentes, Articulados, Equipe Municipal Articulada, Empresa Envolvida, Ambientalista Regional. 

A próxima edição do prêmio, que agora será bianual, está prevista para abril de 2022. 

O Programa Município VerdeAzul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Dessa forma, o principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. 

Controle de invasão de Pinus 

Outro assunto na agenda do Consema foi a apresentação do Manual Técnico “Invasão por Pinus: Ecologia, Prevenção, Controle e Restauração”, pela pesquisadora científica do Instituto Florestal Giselda Durigan. Ela falou das soluções para controlar a invasão do pinus, uma espécie exótica, introduzida na década de 1960 para atender a demanda por madeira e reabilitar áreas de escorregamento na Serra do Mar. 

Por ser uma espécie exótica, com grande facilidade de dispersão, acabou por gerar perda da biodiversidade e comprometimento da produção de água. 

De acordo com os estudos, a solução passa pela prevenção da invasão, destacando-se o distanciamento mínimo de 250 metros entre plantações de pinus e ecossistemas naturais suscetíveis à invasão e controle de processos iniciais, com a retirada manual a cada dois anos. Também pode ser necessário, em áreas com invasão de alta densidade, o corte, retirada da madeira, queima controlada, monitoramento e plantio de restauração. 

EIA-RIMA 

Ainda na pauta do dia, os conselheiros votaram favoráveis ao parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do “Loteamento Misto Ecivitas Smart City”, da Real Elevadores Imobiliária. Trata-se de um empreendimento aberto de uso misto – residencial, comercial e industrial -, em Sorocaba, localizado entre os principais eixos viários de ligação do município com a capital paulista, como as rodovias Raposo Tavares e Castelo Branco.

 

fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/02/secretaria-do-meio-ambiente-apresenta-mudancas-do-programa-municipio-verde-azul-ao-consema/