SP fará Audiência Pública Eletrônica para elaborar diretrizes para Orçamento 2021

Todo cidadão pode participar de processo que ajuda a definir como o Estado deve investir em sua cidade ou região

Entre 21 de março e 5 de abril o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará Audiência Pública Eletrônica para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Este é o momento em que o cidadão pode indicar o que ele considera prioridade para que o Estado invista no ano seguinte.

Por ser eletrônica, todo cidadão pode participar, de onde estiver. Com isso, o Estado amplia as formas de participação popular na elaboração do orçamento, além de dar transparência e continuidade ao processo de planejamento orçamentário estadual.

“A participação do cidadão contribuirá significativamente com a identificação das áreas e ações prioritárias naquela comunidade em que ele vive. Além disso, as sugestões de iniciativa popular, mesmo que pontuais, podem gerar ações que beneficiem a população do Estado como um todo”, afirma o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles.

“A organização da maior máquina administrativa do Estado é o grande desafio da Secretaria da Fazenda e Planejamento quando estrutura seu principal instrumento de gestão financeira que é o Orçamento de 2021. Ao realizar Audiências Públicas, queremos identificar quais ações são consideradas como as mais relevantes para o desenvolvimento do Estado e de suas regiões”, completa.

Como participar

A partir de 21 de março, nos sites da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br) e do Governo do Estado de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br) haverá ícones com a indicação da “Audiência Pública – LDO 2021”. Ao acessar a página, o cidadão pode preencher um breve perfil – caso deseje se identificar. Se não quiser, ele pode continuar anonimamente.

O sistema é composto por um formulário em etapas, no qual a seleção de um item leva à abertura de outros itens que proporcionarão ao participante a oportunidade de sugerir ações para o desenvolvimento econômico e social da sua cidade e região.

Por exemplo: selecione a região > selecione o setor de governo > selecione a área / secretaria > selecione uma demanda específica > selecione a(s) demanda(s) prioritária(s). Dessa maneira, o cidadão vai sendo conduzido num processo simples e intuitivo de priorização de demandas. Ao final de sua participação, o cidadão pode, ainda, fazer comentários adicionais. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil, que pode contribuir quantas vezes deseja.