CNI defende integração entre Mercosul e Aliança do Pacífico para ampliar relações comerciais
ProtecA Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que 19 dos 25 principais setores industriais exportadores perderam participação na Aliança do Pacífico em dez anos. O setor aeronáutico, por exemplo, que tinha 6,3% do mercado em 2008, passou a ter apenas 0,8% no ano passado. Nesse período, as economias do bloco, formado por Chile, Colômbia, Peru e México, importaram mais da China, Estados Unidos e União Europeia.
Durante o seminário Mercosul-Aliança do Pacífico: reforçando os vetores da integração, no Itamaraty, nesta terça-feira (5), o vice-presidente da CNI, Paulo Tigre, defendeu a definição de uma agenda viável para acelerar a aproximação da Aliança do Pacífico com o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
“Para que os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico não fiquem em desvantagem com concorrentes em seus mercados, é preciso que os governos entrem em entendimento sobre uma agenda robusta de aprofundamento dos acordos entre os dois blocos. Entre os temas a serem explorados, destacamos acordos em barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio, coerência regulatória e acumulação de origem”, disse Paulo Tigre.
O vice-presidente da CNI afirmou que considera como prioritário o avanço das relações entre os dois blocos principalmente por meio de acordos comerciais. Para Tigre, há um momento de maior alinhamento entre os governos e os setores privados dos oito países favorecendo um salto nessas relações.
Diplomacia
O ministro-interino das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho, lembrou que os dois blocos assinaram no ano passado a Hoja de Ruta, o chamado Mapa do Caminho em português, com diretrizes para acelerar a agenda de integração.
Segundo ele, os países já formam praticamente uma área de livre comércio, com baixas tarifas – a exceção fica para a relação entre Brasil e México – e garantiu que a forma de transformar as intenções em negócios é avançar na facilitação de comércio.
“A agenda de facilitação poderá produzir resultados palpáveis em menor prazo, pois temos compromisso com Organização Mundial do Comércio”, disse.
Para o ministro, a aproximação entre os dois blocos é parte importante da inserção do Brasil no mercado internacional e faz parte da estratégia de competição na América Latina. “Responde ao contexto internacional de fragmentação e protecionismo e impasse vivido pelo multilateralismo”, alertou.
Governo e Legislativo
Segundo o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), a aproximação entre os blocos pode potencializar o comério intrarregional e tornar a América Latina como um todo mais atrativa para o investimento externo. “O Mercosul tem muito a aprender com os países da Aliança do Pacífico, que convivem com maior abertura comercial, pragmatismo político de que a agenda de negócios deve ser preponderante e maior dinamismo do comércio”, alertou.
A defesa do senador ecoou entre o representante da presidência pro tempore do Mercosul, o ministro paraguaio Juan Ángel Delgadillo, o vice-ministro de comércio do Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru, Edgar Vásquez, e o secretário de Comércio Exterior e Serviços do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil (MDIC), Abrão Neto.
Há um certo consenso entre os governos e a iniciativa privada de que a agenda de facilitação de comércio. Essa agenda inclui a integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e as Janelas Únicas dos outros sete países, para reduzir burocracia, custo de operação e prazos para se exportar e importar. “É uma agenda estratégica porque o Brasil está fazendo o movimento interno, mas é preciso que nossas ações se comuniquem com os nossos parceiros”, explicou Abrão Neto.
BID
O especialista principal e coordenador de Instrumentos Regionais de Integração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Joaquim Tres, disse que acompanha diretamente os movimentos protecionistas dos Estados Unidos. Segundo ele, a integração entre Mercosul e Aliança do Pacífico seria uma opção na contramão do protecionismo, com benefícios imediados na ampliação do comércio e dos investimentos entre os países do bloco.
Tres lembra que o Mercosul não participa das cadeias globais de valor e o comércio entre as economias da América Latina não corresponde a um quinto dos bens intermediários que circulam pelo mundo.
Para acelerar a integração, Tres sugere a convergência regulatória entre os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) – que facilita a importação e exportação de empresas e intervenientes do comércio exterior certificados como sendo de baixo risco tanto em segurança física da carga quanto em cumprimento das obrigações aduaneiras – a expansão do Ceriticado de Origem Digital e a interoperabilidade dos programas Portal Único nos oitos países. “Para nós, a vontade política que nos troxe a esse seminário é a concretização da Hoja de Routa”, disse.