Instituições públicas asseguram capital para empresas inovadoras

O universo de fontes públicas de fomento à inovação no Brasil é composto por diversos atores relevantes, entre os quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e, na esfera estadual, as fundações de amparo à pesquisa (FAPs), com destaque para a Fapesp, de São Paulo.

Na Finep, um dos principais órgãos que disponibilizam capital de risco e financiamento a pequenas empresas inovadoras, os recursos destinam-se a cobrir desde a fase de pesquisa até a consolidação do negócio. "São recursos distribuídos por meio de cinco grandes linhas de projetos", diz André Nunes, superintendente da agência.

Além das chamadas para startups e do apoio não reembolsável a universidades e institutos de pesquisa, a Finep oferece a empresas subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) e crédito reembolsável. Os recursos da instituição também chegam a pequenas e médias empresas de forma indireta, por meio de parceiros como bancos e outras agências de fomento.

No âmbito das startups, a agência dispõe atualmente de R$ 50 milhões divididos em duas chamadas. Na primeira, realizada em 2017, o segmento de TIC se destacou. Foram 236 propostas entre as 503 apresentadas, com destaque para as áreas de internet das coisas (IoT) e fintechs. A segunda chamada, em andamento, tem final previsto para hoje. A novidade, segundo Nunes, é o acréscimo de blockchain, microeletrônica e realidades virtual e aumentada à lista de 14 temas que integraram a rodada anterior.

Fora do programa de startups, projetos contratados pela Finep na área de TI e telecomunicações, nos últimos três anos, atingiram o valor total de R$ 845 milhões, incluídos nesse montante R$ 333 milhões repassados indiretamente a pequenas e médias empresas. "Os valores podem ser maiores, porque esses números não consideram contratos que envolvem TIC mas são realizados fora do departamento que financia TI na Finep, como é o caso das agritechs", diz Nunes.

No BNDES, os desembolsos para projetos de inovação somaram R$ 31,4 bilhões na última década, segundo informa Mauricio Neves, superintendente da área de planejamento estratégico do banco. Nos últimos quatro anos, ele destaca, mais de 80% dos apoios financeiros foram destinados a micro, pequenas e médias empresas.

Os desembolsos totais para TIC na instituição atingiram R$ 1,8 bilhão em 2017. Destes, apenas 13% (R$ 237 milhões) destinaram-se a inovação. A proporção, entretanto, tem se revertido, como observa o superintendente. "Nos primeiros três meses de 2018, projetos de inovação em TIC representaram quase 60% de um total de R$ 116 milhões", afirma Neves, que enxerga na tendência um reflexo da reafirmação do banco, em seu planejamento estratégico, de que inovação é uma de suas principais áreas de atuação.

O apoio do BNDES a projetos inovadores se dá por meio de instrumentos de crédito, de equity (sobretudo via fundos de capital semente e venture capital) e recursos não reembolsáveis. Em termos de participação acionária e apoio a startups, o banco dispõe de 15 fundos em atividade e de um capital de cerca de R$ 600 milhões para empresas inovadoras. "Trata-se de valor já disponível para empresas", diz Neves

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por sua vez, investe 95% do seu orçamento total (R$ 1,1 bilhão em 2017) em linhas de fomento que vão de concessão de bolsas no país e no exterior a programas de apoio a pesquisa em empresas, em qualquer área do conhecimento.

O destaque é o Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe). "Trata-se do principal programa de apoio a startups atualmente em funcionamento no Brasil, com cerca de 2 mil projetos e mais 1,2 mil pequenas empresas de base tecnológica e startups assistidas", informa Sérgio Queiroz, membro da coordenação adjunta Pesquisa para Inovação da Fapesp.

A agência não tem uma categoria que abrigue especificamente os projetos de TIC, mas a área responde por uma parcela grande e crescente de contratos, segundo Queiroz. Os investimentos no âmbito do Pipe atingiram R$ 80 milhões em 2017, com 237 projetos aprovados. Os recursos a fundo perdido podem chegar a R$ 1,2 milhão em até dois anos e nove meses para que a empresa beneficiária desenvolva pesquisa que resulte em inovação.