O Brasil pode enfrentar a crise econômica sem devastar a natureza

Banco Mundial afirma: país é capaz de se tornar modelo se conseguir ganhar eficiência na agricultura

Nos últimos 10 anos, o Brasil baixou pela metade as emissões de gases causadores do efeito estufa (foi a única grande economia global a fazê-lo), reduziu o desmatamento na Amazônia em 82%, iniciou diversos programas para recuperar florestas, criou regulações importantes para o uso da terra, como o Código Florestal, e ainda liderou as discussões globais sobre clima e meio-ambiente.

 “Os avanços são resultado de um trabalho concertado desde a Rio-92 por parte de todos os níveis do Governo brasileiro”, comenta Gregor Wolf, líder do programa de desenvolvimento sustentável do Banco Mundial no Brasil.

O esforço inclui, por exemplo, políticas públicas para aumentar o número de áreas protegidas, melhorar a fiscalização (com o uso de satélites, por exemplo) e criar incentivos econômicos para que as comunidades explorem as florestas de modo sustentável. Uma dessas políticas públicas foi o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004.

Também fez parte desse trabalho a criação e o fortalecimento de algumas instituições, como o Serviço Florestal Brasileiro (criado em 2006) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fundado no ano seguinte. A primeira delas tem a responsabilidade de gerenciar as florestas brasileiras; a segunda administra as unidades de conservação instituídas pela União.

Essas e outras conquistas são reconhecidos e discutidos um estudo de diagnóstico realizado pelo Banco Mundial. O documento aponta diversas políticas do país como fundamentais para a construção de um modelo de desenvolvimento verde para o planeta.

Comunidades locais

Outra iniciativa importante para os bons resultados do país foi o Programa de Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA), que expandiu consideravelmente as áreas protegidas de florestas do país.

Atualmente o programa financia 114 áreas federais e estaduais (entre áreas de uso restrito e sustentável), que cobrem 58,3 milhões de hectares, sempre incluindo as comunidades locais nos processos de gestão e conservação destas áreas.

O programa também implementou um sistema de monitoramento da biodiversidade em áreas selecionadas, envolvendo diretamente as populações locais na coleta de dados e utilizando metodologias inovadoras de registro remoto.

O sucesso das políticas voltadas à Amazônia impulsionou novas iniciativas de conservação e restauração nos demais biomas brasileiros. Para protegê-los, o documento ainda aponta para a necessidade não só de implementar a legislação e as políticas públicas vigentes – como o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) –, mas também melhorar a capacidade de fiscalização e as tecnologias de monitoramento.

Ameaça econômica

Outro alerta feito pelo estudo do Banco Mundial: a recente desvalorização do real, associada à baixa dos preços das matérias-primas (fenômeno que impacta a economia de toda a América Latina), ameaça aumentar novamente o desmatamento e a expansão desordenada das terras para agricultura e pasto.

“A alta do dólar aumenta a rentabilidade dos agronegócios para exportação, fazendo com que os fazendeiros se sintam incentivados a abrir novas áreas de florestas para cultivar mais”, explica Gregor Wolf.

Segundo o estudo, a desaceleração econômica do Brasil “traz o risco de reduzir os incentivos para fiscalizar, acompanhar e implementar adequadamente as políticas de conservação, sob o pretexto de criar empregos”.

Agricultura inteligente

O relatório ainda destaca o papel da agricultura climaticamente inteligente, que busca reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, tornar os cultivos mais resistentes às mudanças climáticas e ao mesmo tempo aumentar a produtividade de forma sustentável.

O Brasil avançou nessa área ao investir em pesquisa e tecnologia nas últimas décadas, mas ainda pode fazer mais, segundo o estudo: “As diferenças de produtividade entre as fazendas, assim como entre diferentes regiões do país, continuam grandes, levando a uma situação em que mais terra é convertida em lavoura para compensar o baixo rendimento”.

De acordo com o estudo, o país pode ser exemplo para o mundo se vencer o desafio de conciliar aumento de eficiência na produção agrícola e proteção da natureza. Desse modo, incorporará a defesa dos recursos naturais à estratégia de produção e crescimento econômico do país.

A importância de aumentar a produção sem devastar mais terras vale tanto para a agricultura de grande escala quanto para a familiar, que ocupa 25% das terras agrícolas do país, mas responde por mais de 80% das propriedades rurais e 75% da força de trabalho no campo.

Para os pequenos agricultores alcançarem esse objetivo, será fundamental oferecer a eles, entre outros, cada vez mais acesso a tecnologia, o que pode dar início a uma nova fase de avanços tão importantes quanto os registrados no Brasil nos últimos 10 anos.