Plano do titular do Ambiente é lançar licença eletrônica

A quantidade de processos de licenciamentos ambientais de São Paulo é excessiva e atrapalha a análise de projetos que exigem esmiuçamento maior dos técnicos, afirma Ricardo Salles, o novo secretário do Meio Ambiente.

A ideia é mudar o sistema para que os usuários de construções de menor porte que precisem do documento façam uma autodeclaração e recebam licença eletrônica.

"Um responsável técnico precisará subscrever o pedido, e a secretaria fará uma fiscalização posterior, cuja amostragem será determinada por experiência prática."

As construtoras querem simplificação, diz Salles, e a mudança atenderia o interesse tanto por celeridade como por detalhamento, pois "haveria maior dedicação dos especialistas ao que importa".

É também uma forma de transferir para a sociedade civil "a responsabilidade em obedecer a legislação".

Hoje, uma judicialização dos licenciamentos por parte de promotores e ações civis públicas faz com que os técnicos da Cetesb tenham trabalho duplicado, o que é prejudicial, afirma.

"É preciso mais entrosamento e confiança entre as equipes da Secretaria, da Cetesb e do Ministério Público."