Repasse do ICMS para Americana bate recorde e atinge R$ 192 milhões em 2022
Montante do imposto é o maior desde início da série histórica, em 1995; se comparado com 2021, o município teve alta de 9,57% nos repasses
O LiberalA cidade de Americana recebeu, no ano passado, R$ 192 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), maior valor desde o início da série histórica, em 1995, quando foram repassados R$ 33 milhões.
Se comparado com 2021, o município teve alta de 9,57% nos repasses, em valores absolutos. O montante subiu de R$ 175,7 milhões para R$ 192,5 milhões. Se levar em consideração a inflação de aproximadamente 7%, dos últimos 12 meses, o crescimento real no ano passado em relação ao período anterior seria então de 2,57 pontos percentuais.
Segundo Roberto Brito de Carvalho, economista e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da PUC-Campinas, a tendência é que a arrecadação aumente se houver uma evolução econômica positiva.
“Eventualmente, em situações de recessão econômica, o que se espera é que a base tributária diminua e, consequentemente, a arrecadação. Daí a importância do crescimento econômico, sobretudo em taxas superiores ao da inflação”, afirma.
A participação de cada município nos repasses de ICMS depende de um índice predefinido pelo Governo do Estado, que leva em conta fatores como valor adicionado, população, área cultivada, área inundada, entre outros. Por isso, o que cada cidade recebe está diretamente relacionado ao total de ICMS arrecadado no Estado, ou seja, a variação dos valores repassados não está atrelada exclusivamente ao que ocorre dentro do território de cada município.
Segundo a Secretaria da Fazenda de Americana, sendo um imposto incidente sobre o consumo, o crescimento da arrecadação depende do aquecimento da economia com aumento da circulação de mercadorias ou da alta dos preços. “No município, já vemos reflexos do reaquecimento do mercado, mediante a retomada econômica nos diversos setores da cidade”, afirma a pasta.
O valor recebido no decorrer do ano passado foi aplicado, segundo a prefeitura, na manutenção da Unacon (Unidade de Oncologia) e no Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde), inclusive para prestação de serviços de especialidade médica.
Na Educação, a verba foi investida nos programas “Dinheiro Direto na Escola Municipal”, cujos recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção, investimentos, para a implementação e utilização de ferramentas educacionais on-line, entre outros.
Parte dos recursos também foi aplicada na manutenção de áreas públicas, pavimentação e reparos de vias públicas, pagamento a entidades assistenciais e benefício eventual da cesta alimentação àqueles em condição de pobreza e de extrema pobreza.