SP investe em contrato multilateral de impacto

Os Contratos de Impacto Social (CIS) devem ganhar espaço no Brasil nos próximos anos.

Os governos dos Estados de São Paulo e do Ceará firmaram recentemente acordos para a elaboração de projetos nesse formato, que envolvem poder público, setor privado e organizações da sociedade civil, com o objetivo de melhorar indicadores socioambientais em áreas como saúde, educação e assistência social.

O diferencial desse contrato multilateral é que ele é financiado por investidores privados, que assumem o risco e bancam a iniciativa, sendo remunerados somente se as metas previamente estabelecidas forem cumpridas. A ideia é que uma vez comprovada a eficácia do projeto, ele se torne uma política pública e possa ser replicado em outro locais. "O fato de o pagamento estar atrelado aos resultados fez o Estado se animar com o assunto, além da questão inovadora e da economia, que permitirá um alívio no fluxo de caixa", afirma Karla Bertocco, da Subsecretaria de Parcerias e Inovação do Estado de São Paulo, referindo-se à redução de despesas quando da prestação de serviços eficientes.

O tema foi debatido na semana passada, em São Paulo, no seminário "Inovação em Contratos de Impacto Social: Experiência Mundial e Agenda para o Brasil", promovido pelo Insper Metricis e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ambos os órgãos participam do termo de cooperação assinado em outubro com o governo paulista para a realização de um projeto piloto de CIS na área de educação.

O objetivo é reduzir a evasão e a repetência no ensino médio e melhorar a performance dos alunos desse segmento em avaliações da aprendizagem. Escolas de regiões mais vulneráveis, com maior incidência de evasão dos alunos, devem ser o alvo da ação, segundo estudo preliminar apresentado no evento, produzido pelo Insper Metricis e o Social Finance, entidade inglesa sem fins lucrativos, que em 2010 criou o termo, mais conhecido como "social impact bond".

"É um mecanismo complexo, mas que pode crescer no país, diante do cenário atual de ajuste fiscal e de maior cobrança social", diz Sérgio Lazzarini, do Insper Metricis.

As medidas para atingir os objetivos propostos ainda não foram determinadas, mas podem incluir boas práticas de gestão, a aproximação da escola com a família e a motivação e o desenvolvimento dos alunos.

"A modelagem contratual, intervenções, metas e provedores do serviço entram na próxima etapa do relatório, feito em conjunto com todos os atores do projeto, inclusive a Procuradoria Geral do Estado", ressalta João Marcelo Borges, especialista em educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os custos do programa também faltam ser definidos, mas a previsão é que a execução do trabalho comece em 2018.