BNDES lança pacote para estimular pequena empresa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) lançou um pacote de medidas para simplificar, agilizar e ampliar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A meta é ampliar em 20% (R$ 5,4 bilhões), os desembolsos para esse segmento em 2017, a partir da adoção de iniciativas que vão desde a redução da burocracia ao aumento de recursos disponíveis e da renegociação das condições de empréstimos tomados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Numa das principais novidades do pacote, o banco aumentou o limite para enquadramento das micro, pequenas e médias empresas, de um faturamento anual de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões. A expectativa do banco é que 1.500 novas empresas passem a ter acesso a condições melhores de financiamento, ao serem atendidas dentro da categoria MPME.

Outra grande bandeira do pacote de estímulos é o refinanciamento dos saldos vencidos e a vencer de linhas contratadas no âmbito do PSI e do programa emergencial de reconstrução de municípios afetados por desastres naturais (PER). Esses valores poderão ser refinanciados utilizando como parâmetro a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano. A intenção do BNDES é dar fôlego ao fluxo de caixa das empresas, que, assim, podem assumir novos financiamentos no futuro.

Segundo o diretor de operações indiretas, comércio exterior e recursos humanos do BNDES, Ricardo Ramos, existe um potencial de refinanciamento entre as MPMEs de até R$ 10 bilhões, incluindo saldos vencidos e a vencer, embora a expectativa é que as renegociações não atinjam esse patamar.

Nas renegociações, as empresas pagarão uma TJLP maior que a originalmente contratada, mas em troca ganharão mais tempo para acertar sua contas.

"Mesmo no caso do PSI, com taxas muito baixas, há vários empresários que não estão conseguindo pagar. Vamos oferecer uma troca: vamos abrir essa linha [de refinanciamento] no final de dezembro e início de janeiro, com TJLP, e naquela parcela refinanciada o Tesouro não paga a equalização [das taxa de juros do PSI]", disse o executivo. Detalhes da operação, como a extensão dos prazos do financiamento, segundo ele, ainda estão em fase final de avaliação.

Ramos destacou que o BNDES trabalha para reduzir a burocracia interna do banco, a partir do uso das novas tecnologias da informação. "Nosso objetivo é simplificar, simplificar, simplificar" disse Ramos, que anunciou a meta de reduzir os prazos médios dos processos internos do BNDES de 30 dias para dois dias úteis.

"A mágica é intervir menos no processo de concessão [e análise dos pedidos] e alocar nossa força de trabalho na avaliação do que está acontecendo. Temos que sofisticar a questão de acompanhamento, de estatística, onde vamos verificar o compliance das operações", afirmou.

O pacote de medidas contempla, ainda, o aumento de recursos disponíveis para as MPMEs. O orçamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) será reforçado em R$ 2 bilhões, já que desde julho o orçamento original de R$ 4,8 bilhões do programa, para a safra 2016/2017, já foi praticamente todo consumido.

Outra medida importante é a ampliação do acesso das MPMEs ao Fundo Garantidor para Investimentos, o que promete facilitar a obtenção de novos financiamentos. A ideia é que pequenas empresas, e não apenas as micro, passem a acessar o fundo para linhas de capital de giro.

"Não precisa necessariamente ser [garantia para o] Progeren [que visa fortalecer o capital de giro das empresas]. Vai ter garantia não só para operações de repasse do BNDES, mas para operação dos agentes financeiros para o cliente", explicou. "Nesse momento de maior crise, estamos analisando, inclusive, abrir o Progeren para as grandes empresas [modalidade direta]", completou.

A expectativa do banco, contudo, é que a medida impulsione o Progeren, cuja demanda, desde que o programa foi reformatado, tem sido ampliada, de patamares mensais de R$ 180 milhões, em setembro, para os R$ 800 milhões projetados para dezembro.