78% das cidades da região adotam mecanismos para atrair investimentos

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A adoção de mecanismos de atração de empreendimentos, como isenção tributária e cessão ou doação de terrenos, foi utilizada por 78,9% dos municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) nos últimos dois anos. Foi o que apontou o estudo Perfil dos Municípios Brasileiros  2012, divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número supera a média nacional, uma vez que 62,9% dos municípios do País contam com algum tipo de incentivo. De acordo com o levantamento, somente Holambra e Santo Antônio de Posse não contam com nenhum mecanismo. Já Engenheiro Coelho e Santa Bárbara d’Oeste possuem incentivos, mas não utilizaram nos últimos 24 meses.

Segundo o IBGE, a maior parte dos incentivos utilizados pelos municípios da RMC são de isenção de tributos municipais. A isenção parcial de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi utilizada por 52,9% dos municípios que utilizam algum tipo de mecanismo de atração de empreendimentos, e a isenção total do tributo, por 70,9%. A isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) foi adotada por 52,9% das administrações, e a isenção de taxas por 82,3%. Somente 17,7% fizeram uso da cessão de terrenos, e 11,8% doaram terras para a instalação de empreendimentos.

O economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Francisco Luiz Cazeiro Lopreato se posiciona contrário à isenção de tributos para atrair empreendimentos, a chamada “guerra fiscal”. “Essa é uma discussão antiga. A guerra fiscal proliferou por todo o País, e quando todos fazem, não está diferenciando nada. Estamos dando dinheiro para empresas que iriam para as cidades de qualquer maneira. Individualmente pode até trazer algum benefício, mas não é uma regra”, expõe Lopreato. Para o economista, os recursos que deixam de ser arrecadados não compensam os empregos gerados por empreendimentos que recebem esses incentivos.

Uma das cidades da região que adotam incentivos para atrair empreendedores é Americana. No final de junho, o município concedeu benefícios fiscais para três empresas instaladas na cidade e que irão ampliar suas unidades. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana, Luis Carlos Martins, defendeu a medida, e afirma que a isenção não prejudica os cofres do município. “Não tenho a menor dúvida que a lei tem dado frutos. Se não houvesse os incentivos isso não teria acontecido. É um estímulo a mais e não compromete a arrecadação de forma alguma”, destaca Martins.