Abertura unilateral de comércio pode aumentar a produtividade do Brasil

Estudo do Ipea aponta que redução tarifária ampla das importações tende a reduzir preços para a população, e que isso pode ser feito conjuntamente com o fechamento de acordos comerciais

Além de firmar acordos comerciais, é recomendável que o Brasil faça uma abertura unilateral de comércio para ganhar produtividade, a exemplo do que foi feito pelos vizinhos latino-americanos, como o Chile e México.

É o que afirma o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Fernando Ribeiro, com base em um estudo da instituição sobre as experiências de abertura comercial em 148 países.

Ele destaca que, no Brasil, sempre existiu um debate sobre se a melhor forma de abrir a economia seria a “unilateral” (ou seja, redução de tarifas de importação para todos os países, sem distinção) ou somente por meio de acordos comerciais. Contudo, segundo Ribeiro, essas duas frentes não são excludentes. Pelo contrário, são complementares, diz ele.

“As experiências internacionais mostram que, enquanto a abertura unilateral, aumenta ganhos de produtividade, os acordos facilitam as trocas comerciais por meio de convergência de regras”, explica o pesquisador.

A vantagem de diminuir tarifas unilateralmente é que o empresário aqui no Brasil pode ter mais liberdade para escolher de qual país comprar um insumo ou uma máquina, por exemplo. Neste caso, ele poderá comparar o preço e a qualidade dos produtos, fazendo, portanto, a melhor opção para a sua demanda, ao invés de ter que importar somente de um país ou bloco comercial.

“Esta abertura permite que haja uma redução de preços e um aumento da qualidade dos produtos para os consumidores, no mercado interno”, comenta o pesquisador.

“O México e o Chile fizeram os dois tipos de abertura comercial em conjunto. O resultado disso é que o Chile é, hoje, o país com a maior renda per capita [por pessoa] da América do Sul, com taxas de crescimento elevadas. Já o México ganhou capacidade de competir em pé de igualdade com a China em determinados setores, como no segmento automotivo”, ilustra Ribeiro.

O pesquisador reforça que, por outro lado, as funções dos acordos de comércio são: agilizar e facilitar as trocas comerciais por meio da convergência de regras (como as sanitárias e fitossanitárias); fomentar as prestações de serviços entre os países; permitir a participação de outras nações em licitações públicas e compras governamentais; além de garantir proteção de áreas ambientais e respeito aos direitos humanos.

União Europeia

O mais amplo e recente acordo comercial realizado pelo Brasil foi firmado neste ano. No dia 28 de junho, em Bruxelas, na Bélgica, o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e a União Europeia (UE) assinaram um acordo, depois de 20 anos de negociações.

O tratado deve entrar em vigor entre dois a três anos, já que o documento precisa ser aprovado nos Congressos de todos os países dos dois blocos. Este prevê uma eliminação de tarifas para 92% das exportações do Mercosul para a UE, além de dar acesso preferencial para 7,5% das demais vendas, que poderá ser em regime de cotas, por exemplo.

Já o Mercosul terá o compromisso de zerar tarifas para 91% das importações feitas dos europeus e deixará excluídos 9% de produtos sensíveis. Segundo estimativas do governo, o acordo representará um incremento do PIB de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias.