24/10/08 17h05

AES, Duke e governo paulista estão perto de um acordo

Valor Econômico - 24/10/2008

O governo de São Paulo não vai abrir mão de que a AES Tietê e a Duke Energy Geração Paranapanema façam a expansão, dentro do estado, de 15% de seus parques geradores como previsto nos contratos de concessão assinados na época da privatização, com o desmembramento da Cesp. Isso vai significar investimentos em torno de R$ 2 bilhões (US$ 909,1 milhões) pelas duas empresas para instalar uma capacidade de geração de 722 megawatts. Já atrasadas para cumprir os prazos, as empresas começaram a estruturar projetos alternativos. A AES Tietê vai co-gerar energia a partir do bagaço de cana e está construindo duas pequenas centrais hidrelétricas. A secretária de energia de São Paulo, Dilma Pena, disse que o governo não vai abrir mão de que os investimentos sejam feitos no Estado, mas que existe uma negociação em curso com o objetivo de que os prazos sejam esticados para cumprimento dessa obrigação. O diretor de comercialização do grupo AES no Brasil, Ricardo Cunha, está confiante em uma solução e diz que neste momento está em estudo a forma como as homologações dos novos projetos serão feitas. Será preciso acertar detalhes como percentuais necessários de investimento em projetos de co-geração e ainda estabelecer a forma de cálculo da energia assegurada. A empresa tem hoje projetos em negociação avançada com usinas de açúcar para instalar 60 MW. A Tietê pede o prazo de um ano, o de 2009, para que seja feito o levantamento de todos os projetos possíveis de serem implantados. A partir daí se estabeleceria uma data final para entrega da energia. Cunha não descarta também a possibilidade de se construir termelétricas movidas a gás natural, desde que os gasodutos que estão sendo instalados no Estado fiquem prontos, o que levaria a um prazo final para 2013. O edital de privatização previa a expansão em 15% do parque gerador ou a compra de energia, equivalente a estes mesmos 15%, desde que de projetos novos construídos dentro do Estado, em contratos de pelo menos cinco anos. A expansão teria que ser feita em oito anos. Vários problemas foram apontados pelas empresas nesse período. A discussão foi parar na Aneel, que no fim de agosto decidiu que não era de sua competência fiscalizar os contratos da AES Tietê e da Duke Energy, já que eles foram firmados com o governo do Estado. E é sobre esse parecer que agora a PGE está debruçada.