Alckmin assina decretos que prorrogam benefícios do setor produtivo paulista

Entre as medidas, está a renovação dos benefícios do Programa São Paulo Competitivo, conhecido como Primavera Tributária

O Diário Oficial desta sexta-feira, 21, publicou uma série de decretos assinados pelo governador Geraldo Alckmin, que prorrogam e estendem benefícios ao setor produtivo paulista. As medidas reduzem o custo de produção de diversos segmentos industriais, estimulando o crescimento da economia no Estado de São Paulo.

Entre as medidas, está a renovação dos benefícios do Programa São Paulo Competitivo, conhecido como Primavera Tributária. Mais de 476 mil contribuintes em todo o Estado serão beneficiados com a redução de base de cálculo e crédito outorgado do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A ação está inserida na política de solução dos problemas tributários, que têm levado ao fechamento de unidades produtivas, de diversos setores do Estado. Alguns segmentos enfrentam forte concorrência em razão de benefícios concedidos por outras unidades da Federação (Portal do Governo de SP).