Antaq estuda plano para incentivar a cabotagem

Valor Econômico

As empresas brasileiras de navegação e segmentos do governo, incluindo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério dos Transportes, estão engajados em um movimento para fortalecer a cabotagem, o transporte marítimo de cargas entre os portos do país. A atividade vem crescendo rápido - só nos contêineres expandiu-se 350% em volume nos últimos cinco anos. Mas a participação do modal na matriz de transporte do Brasil é de apenas 1%, segundo o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), elaborado pelos ministérios dos Transportes e Defesa.

A baixa participação relativa da cabotagem deve-se, em parte, ao fato de que os estímulos previstos em lei para fortalecer o setor até hoje não vingaram. O resultado é que, mesmo sendo um meio de transporte menos poluente e mais seguro do que o caminhão em longas distâncias, o custo para operar um navio de bandeira brasileira é quase o dobro se comparado ao de uma embarcação estrangeira.

Eduardo da Cunha Bastos, diretor da V. Ships para a América do Sul, disse que dois terços dos custos referem-se a pessoal (salário, logística de empregados, exames médicos, alimentação, entre outros itens). Bastos afirmou que os benefícios previstos pelo Regime Especial Brasileiro (REB), que buscava fazer com que o custo do navio nacional se aproximasse do estrangeiro, nunca se tornaram realidade. "Nada aconteceu", disse.

A Antaq está trabalhando em propostas para reativar o REB e pretende encaminhá-las à área econômica do governo e aos órgãos responsáveis pela articulação da política no setor. Murillo Barbosa, diretor da Antaq, disse que o Brasil pode analisar a aplicação de vantagens adotadas em países da União Europeia, como Dinamarca e Espanha. Esses países dão auxílios para registros especiais ou segundos registros de navios, como esses sistemas são conhecidos pela indústria mercante.

Um desses benefícios é a aplicação de um imposto único pago pelo o armador sobre o volume movimentado. Outra proposta da Antaq para melhorar a competitividade da marinha mercante brasileira é equiparar os custos do combustível usado na cabotagem aos da navegação de longo curso. O combustível dos navios (bunker) que operam na cabotagem é mais caro porque pagam ICMS, imposto do qual as embarcações do longo curso estão isentas.