Antaq vai licitar terminal de granéis administrado pela Cargill em Santos

Valor Econômico

Está perto do fim a arrastada novela envolvendo o terminal de granéis da Cargill, no porto de Santos. Após duas renovações emergenciais do contrato de arrendamento pela Codesp, estatal responsável pela administração do porto, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as regras e os valores para a licitação do terminal. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o edital. A expectativa da Codesp é receber as propostas e abrir os envelopes até o fim de outubro.

Além de um desembolso obrigatório de R$ 67,7 milhões (US$ 35,6 milhões), o ganhador da licitação deverá pagar à autoridade portuária tarifas 21% e 28% maiores, respectivamente, pelo metro quadrado de área arrendada e pela tonelada de carga movimentada. A cobrança passará de R$ 1,56 (US$ 0,82) - preço do contrato atual - para R$ 1,90 (US$ 1) por metro quadrado. Esse preço, se confirmado, será o mais alto do porto santista. Já o valor da tonelada movimentada subirá dos mesmos R$ 1,56 (US$ 0,82) para R$ 2 (US$ 1,05). O reajuste anual usará como indexador a variação do IGP-M.

Para a Antaq, as antigas tarifas não refletem a valorização dos ativos públicos e as novas apenas precificam a crescente demanda pela infraestrutura portuária disponível. "Estamos definindo como será remunerado o patrimônio público colocado à disposição do arrendatário para exploração comercial", afirmou ao Valor o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho. "Nos últimos anos, a corrente de comércio disparou e há mais demanda por espaços e serviços nos portos".

Quem ganhar a licitação deverá pagar R$ 43,454 milhões (US$ 22,9 milhões) pelo sítio-padrão (remuneração pelas benfeitorias existentes), uma outorga inicial de R$ 11,254 milhões (US$ 5,92 milhões) (downpayment) e fazer investimentos de R$ 13,026 milhões (US$ 6,9 milhões) - modernização do sistema de correias, construção de escritórios, renovação de balanças e pavimentação do acesso ao terminal, entre outras coisas. Esses valores são fixos. Na licitação, vence quem oferecer, além de tudo isso, o maior ágio, que a Antaq chama de "custo de oportunidade do negócio".

As regras e os valores da licitação foram enviados para exame do TCU na semana passada. O tribunal tem 30 dias de prazo para fazer as suas observações. A Antaq e a Codesp esperam uma concorrência acirrada. Uma das apostas é que, além de operadores portuários, grupos de investidores e concessionárias de ferrovias (a Ferroban atravessa a área do terminal) participem da disputa.