27/05/08 15h10

Área de abrangência do porto de Santos poderá ser ampliada

Valor Econômico - 27/05/2008

A área de abrangência do porto organizado de Santos deverá ser ampliada, voltando aos limites originais, para inclusão do sítio Barnabé-Bagres, objeto de planos para expansão portuária da região. A decisão terá repercussões nas atribuições da Codesp, estatal que administra o porto, com impacto positivo em suas receitas e nas relações de trabalho, principalmente entre os avulsos, hoje diferenciadas entre terminais que estão dentro ou fora da área organizada. Em 2002, um decreto presidencial, sancionou os limites, que permanecem até hoje. O tema da ampliação vem sendo tratado com reservas entre a Codesp e a Secretaria Especial de Portos (SEP). Com a volta ao cenário econômico do projeto Barnabé-Bagres, que prevê a oferta de cerca de 45 berços de atracação e investimentos de R$ 9 bilhões (US$ 5,5 bilhões), tendo ainda a polêmica implantação do Porto Brasil, em Peruíbe, no litoral paulista, a 70 quilômetros de Santos, a mudança dos limites de Santos tomou força. O canal do estuário entre a Alemoa, limite atual, e os cais da Cosipa e da Fosfertil está sendo dragado com recursos dessas duas empresas, após cerca de uma década de impasses ambientais. Para chegar aos terminais daquelas empresas, as embarcações obrigatoriamente navegam pelas águas do porto organizado de Santos, mediante pagamento de tarifas. Mudanças nos limites deverão provocar novas relações de custos e benefícios entre as partes. O interesse pela região se intensificou com a oferta da Santos Brasil, que explora o Tecon, à União, para realizar os estudos de viabilidade econômica, ambiental e jurídica do Barnabé-Bagres, o que resultou na assinatura em abril de um termo de autorização, com a Codesp. Sem ônus para o setor público, o trato estima que a modelagem final se conclua em junho de 2009. A Codesp já conta com um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao custo de US$ 1,3 milhão, para estudos do desenvolvimento e expansão do porto. De 20 empresas candidatas, seis foram pré-selecionadas e serão avaliadas até o final deste semestre. A conclusão dos trabalhos será até abril de 2009.