12/09/08 10h59

BNDES libera verba para PPPs de saneamento

Valor Econômico - 12/09/2008

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou ontem dois contratos de financiamento de Parceria Público-Privada (PPP) para obras de saneamento. Os investimentos totais somam R$ 465,5 milhões (US$ 285,6 milhões), dos quais R$ 313 milhões (US$ 192 milhões) financiados pelo banco. São os primeiros contratos deste tipo que receberam crédito da instituição. Uma das PPPs firmadas é relativa às obras de ampliação do sistema de esgoto do município de Rio das Ostras (RJ), a cargo da empresa Saneamento de Rio das Ostras, parceria entre o governo e o grupo Odebrecht, que será responsável pela operação integral do sistema durante 15 anos. Os investimentos somarão R$ 375,9 milhões (US$ 230,6 milhões), com R$ 263,1 milhões (US$ 161,4 milhões) do BNDES. O projeto vai aumentar o atual nível de coleta de esgoto da cidade de 15% para 90% da população de Rio das Ostras e vai ampliar o nível do serviço de tratamento do esgoto coletado para 100%, beneficiando cerca de 120 mil pessoas. A outra PPP financiada é relativa à complementação e modernização do sistema de esgoto do município de Rio Claro (SP). O crédito foi concedido à empresa Saneamento de Rio Claro, controlada pelos grupos Odebrecht e Safdié. Serão financiados R$ 50,3 milhões (US$ 30,9 milhões) dos R$ 80,6 milhões (US$ 49,5 milhões) previstos para o projeto. Com a obra, o sistema de esgoto da cidade atenderá a toda a população, de aproximadamente 210 mil pessoas, dentro de cinco anos. Atualmente, apenas 22,5% dos moradores da cidade paulista têm sistema de esgoto. "Além de ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, os dois projetos proporcionarão benefícios adicionais às populações de Rio das Ostras e de Rio Claro e dos entornos aos municípios, como a despoluição dos cursos d'água da região, a redução de enchentes e de alagamentos com a implantação de novas redes e coletores de esgoto, e a diminuição dos custos no sistema de saúde", informou o BNDES, por meio de nota.