Brasil amplia acesso a patentes tecnológicas

Valor Econômico

O InfoDev, braço do Banco Mundial focado no uso da tecnologia para promoção do desenvolvimento econômico, lançou no Brasil o Global Inovation Commons, uma plataforma virtual de registros de patentes em domínio público (que perderam exclusividade). A plataforma possui 150 mil patentes produzidas em 22 países desenvolvidos. Até o início do próximo ano, esse banco de dados será disponibilizado a outros países emergentes, como Índia e China.

A plataforma, desenvolvida desde 2006 pela empresa americana M-CAM, é a maior já criada e permite o acesso gratuito a patentes das áreas de recursos hídricos, energia alternativa, agricultura, alimentação e saúde pública. Juntas, essas 150 mil patentes propiciaram a criação de produtos e serviços que geram por ano US$ 2 trilhões em faturamento.

O potencial de multiplicação dessa receita com a liberação dos dados a países emergentes é incalculável, afirma David Martin, presidente da M-CAM. Isso porque muitas das patentes foram registradas pelas companhias para garantir a exclusividade de todo o processo e impedir o avanço de concorrentes no mesmo sentido. "Parte significativa dessas patentes não foi ainda transformada em um produto específico", afirma.

O registro de patentes "defensivas" é uma forma de proteger o invento principal da empresa, afirma o diretor de articulação e informação tecnológica do Instituto Nacional da Propriedade Industria (Inpi), Sérgio Paulino de Carvalho. No Brasil, diz, o custo de manutenção de um registro varia de R$ 60 (US$ 34,9) a R$ 2,5 mil (US$ 1,45 mil). No caso de produtos mais complexos, que exigem mais patentes complementares, o gasto chega a R$ 750 mil (US$ 436 mil). Segundo dados do Inpi, de 2005 a dezembro deste ano, 4.817 patentes registradas caíram em domínio público. A tendência, diz Carvalho, é que esse número cresça, acompanhando a evolução do número de registros. Em 1990, por exemplo, foram concedidas 3.872 patentes.

Em relação às patentes novas, neste ano foram registrados 21 mil pedidos e 2,7 mil concessões, número similar ao verificado no mesmo período do ano passado. Em média, um pedido de registro demora 18 meses para ser aprovado no Brasil e o dono da patente tem direito de uso exclusivo por um prazo entre 15 e 20 anos. O Inpi não sabe informar que parcela venceu aos 15 anos e quantas vencem em 2010.