Cab e Galvão Engenharia devem vencer PPP da Sabesp

Valor Econômico - 29/04/2008

Deve ser divulgado nos próximos dias o resultado da segunda Parceria Público-Privada (PPP) do Estado de São Paulo, de ampliação da estação de tratamento de água de Taiaçupeba, no Alto Tietê. A Sabesp já tem em mãos a melhor proposta de contraprestação, apresentada pelo consórcio Águas de São Paulo, formado pelas empresas Cab Ambiental e Galvão Engenharia. A declaração oficial do resultado agora depende apenas da análise da documentação das empresas. O valor proposto pelo consórcio Águas de São Paulo pela venda de água tratada à Sabesp foi 14,5% menor do que o máximo estabelecido em edital - R$ 147 (US$ 84) por mil metros cúbicos frente ao teto de R$ 172 (US$ 98,3). O segundo colocado, consórcio SPE Tietê (Queiroz Galvão e OAS), ofereceu R$ 166,82 (US$ 95,3) por mil metros cúbicos, e o segundo, PPP do Alto Tietê (Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez), propôs R$ 169,99 (US$ 97,14). A abertura dos envelopes com as ofertas de tarifas ocorreu no dia 11 de abril, e a expectativa é de que a Sabesp anuncie o vencedor dentro de algumas semanas. O grupo Águas de São Paulo só não deve ganhar a licitação caso a Sabesp detecte problemas com a sua documentação. A homologação do resultado, porém, está impedida por uma ação judicial da Camargo Corrêa. A construtora alega que o consórcio classificado não seguiu estritamente o projeto proposto em edital, apresentando alterações, como a redução na contratação de funcionários, por meio de terceirização. Segundo um especialista na área, no entanto, a Lei de PPPs permite esse tipo de flexibilidade. A Sabesp também responde a recursos administrativos apresentados pelas empresas desclassificadas. A ampliação da estação de tratamento elevará a produção de água de 10 m3/s para 15 m3/s. Deverão ser construídos quatro reservatórios e 18 quilômetros de adutoras (dutos que levam a água para os centros de distribuição), um investimento inicial de R$ 300 milhões (US$ 171,43 milhões) do parceiro privado. A Sabesp pagará ao longo de 15 anos de concessão cerca de R$ 1,3 bilhão (US$ 742,9 milhões) à concessionária em serviços de manutenção e a prestação de serviços gerais como o de vigilância.