Cinco formas de governos e líderes municipais colaborarem na descarbonização
Dar poder aos municípios para ações concretas em carbono zero é a abordagem mais eficaz para um impacto em grande escala
Governo de SPPor:
João Doria
Governador do Estado de São Paulo
Patricia Ellen da Silva
Secretária de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo
Marco Vinholi
Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo
Governos em todo o mundo estão se preparando para cumprir as metas de carbono zero. No entanto, está claro que essa transformação ocorrerá somente por meio da colaboração efetiva com as lideranças locais. Como os governos nacionais e estaduais podem apoiar ações concretas para cidades que visam reduzir suas emissões de carbono?
O Estado de São Paulo cumpre todos os requisitos do Acordo de Paris e reiterou seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Estado acredita que empoderar municípios para implementar ações concretas em direção ao carbono zero é a abordagem mais eficaz para alcançar um impacto em grande escala nas mudanças climáticas.
Abaixo estão as principais aprendizagens do Estado de São Paulo neste desafio:
1. Conscientizar sobre a importância da redução de emissões de carbono
A priorização de recursos, tempo e esforços é uma escolha viável apenas se os líderes locais compreenderem os benefícios associados à redução de emissões de carbono, como economia de gastos, maior resiliência da infraestrutura, melhor gerenciamento de dados e, o mais importante, maior qualidade de vida para seus cidadãos; assim como a natureza crítica das questões associadas ao aumento das emissões de carbono.
Pensando nisso, o Estado de São Paulo constituiu uma Comissão Estadual de ODS com integrantes de todas as áreas de governo (Desenvolvimento Econômico e Social, Meio Ambiente, Transporte, Educação, Justiça e Parcerias), além de representantes da sociedade civil, inclusive setor privado (por meio do Pacto Global da ONU), academia e ONGs especializadas. A Comissão desenvolveu muitas iniciativas para aumentar a conscientização sobre os ODS, incluindo workshops a nível municipal com organizações locais e gestores públicos. Universidades regionais desenvolveram pesquisas sobre os ODS, lideranças locais estão criando Câmaras Municipais ODS e Santana de Parnaíba, foi a primeira cidade brasileira a participar de uma Revisão Local Voluntária da ONU.
2. Divulgar soluções disponíveis
Frequentemente, os líderes locais entendem a importância de implementar iniciativas de redução de carbono, mas têm dificuldade para identificar um caminho claro para o desenvolvimento das soluções necessárias. O acesso limitado à informação e a falta de conhecimento técnico regional são algumas das dificuldades mais comuns enfrentadas – especialmente nas pequenas cidades e/ou no interior. Os governos estadual e federal têm um papel importante em centralizar conhecimentos e ferramentas e conectá-los aos líderes municipais.
A Plataforma Pró-Municípios, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo, visa facilitar essa conexão. Ela funciona como um centro para que os líderes municipais possam entrar em contato e receber consultoria gratuitamente em soluções tecnológicas relacionadas aos problemas da cidade. O Instituto atua como assessor para detalhar o problema específico que a cidade enfrenta, apresentar as soluções disponíveis no mercado (ou propor uma nova solução) e supervisionar a implementação.
Por exemplo, o IPT apoiou as cidades de Mairinque, São José do Rio Preto e Novo Horizonte no desenvolvimento de seus planos de gerenciamento de resíduos de construção e demolição, possibilitando o reaproveitamento do resíduo e evitando as emissões associadas à produção de matéria-prima virgem. O IPT também está apoiando a cidade de São Paulo em uma nova lei de incentivo ao aumento do uso de energia solar. O Governo Estadual também está desenvolvendo uma plataforma de cidades inteligentes de próxima geração e um processo de certificação para os municípios.
3. Facilitar aquisição de tecnologia
Construir as capacidades de aquisição dos governos municipais para fazer compras tecnológicas é essencial para viabilizar abordagem integrada para o tema. Estas aquisições frequentemente são complexas: Por exemplo, a compra de sistemas de monitoramento em nuvem para redes inteligentes de energia é um desafio devido visto que seu sistema de preços é dinâmico, e há alta complexidade no detalhamento da solução para o público em geral.
O Brasil promulgou leis específicas para lidar com as compras pré-comerciais (PCP) e as compras públicas de soluções inovadoras (PPI). No entanto, existe um consenso generalizado de que tais regulamentações raramente são aplicadas, dificultando o uso de licitações públicas para fomentar a inovação. Há muitas razões para isso: As tecnologias avançadas ainda estão em um estágio inicial de desenvolvimento e, portanto, podem não ter um preço competitivo em comparação com as existentes no mercado. Os compradores públicos também podem ter medo de serem os primeiros a adquirir soluções inovadoras em grande escala.
São Paulo publicou uma Lei Estadual de Inovação e Tecnologia que incentiva investimentos em tecnologias mais eficientes no nível municipal, bem como em parcerias público-privadas. O Estado também está publicando um kit de ferramentas de Compras Públicas de Inovação que apoiará prefeitos, simplificando documentos de compras, como Termos de Referência (TdR), solicitações de informações, minutas de contratos PPI e PCP, e acelerando suas aquisições tecnológicas. O kit de ferramentas estará disponível online.
4. Promover a troca de melhores práticas
Embora cada região tenha suas próprias realidades, elas também enfrentam muitos desafios comuns. A coordenação de um governo estadual ou federal é fundamental para garantir que a alocação de recursos seja otimizada. Essa função inclui conectar lideranças locais e identificar soluções que irão funcionar para um determinado arquétipo de cidade, comunicando casos de sucesso para lideranças públicas que possam alavancar esse aprendizado.
No Governo do Estado de São Paulo, está sendo elaborado um painel em tempo real para consolidar todas as soluções de cidades inteligentes implantadas e em desenvolvimento em todas as cidades do Estado. Essa plataforma será pública e online, reduzindo as barreiras da distância e permitindo que os líderes das cidades aprendam com seus pares em várias categorias de soluções, incluindo eficiência sistêmica. Os fornecedores de tecnologia do setor privado também podem usufruir destes dados para mapear os mercados potenciais para suas ofertas. Além disso, São Paulo possui uma Secretaria de Desenvolvimento Regional responsável pelo relacionamento com os municípios, que fortalecerá essa iniciativa.
5. Co-investir
Dinheiro – o problema do qual não se pode fugir. Se tudo isso for bem-sucedido, mas as cidades estiverem sob restrições orçamentárias, nenhuma ação concreta será realizada. A alocação de recursos financeiros dos governos federal e estadual para lidar com as emissões de carbono das cidades é necessária para acelerar a transição de modelo energético.
Pensando nisso, o Estado estabeleceu um concurso anual no qual as cidades aplicam seus projetos em diversos temas, incluindo redução de emissões de carbono, estabelecendo metas a serem atingidas por meio do acompanhamento de indicadores específicos. No final do ano, os projetos com melhor desempenho recebem prêmios financeiros. As cidades “competem” com outras de tamanho semelhante, permitindo que as pequenas também possam participar ativamente. Isso fomenta o desenvolvimento de soluções locais: Em 2020, 440 municípios paulistas cadastraram mais de 8.800 projetos. Campinas, por exemplo, ganhou por suas melhorias em eficiência energética a partir de um projeto de infraestrutura de iluminação inteligente.
Além disso, por meio do Ideagov, um programa estadual voltado para a missão de contratação de start-ups para solucionar problemas governamentais, e da Fapesp, principal agência de pesquisa científica do Brasil, o Estado também investiu diretamente em start-ups e instituições que desenvolvem soluções de eficiência sistêmica para que estas possam ser mais difundidas e terem preços competitivos.
O Estado de São Paulo reforça seu compromisso com uma trajetória de desenvolvimento sustentável, buscando a prosperidade de longo prazo para seus cidadãos. Mobilizar ações para avançar na agenda das Cidades de Carbono Zero é fundamental para este modelo de desenvolvimento.