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Concessão do trem-bala entre SP e Rio será em março

Folha de S. Paulo - 10/09/2008

O leilão de concessão do primeiro trem de alta velocidade do Brasil, ligando Rio de Janeiro a São Paulo, além do aeroporto de Viracopos, em Campinas, ocorrerá em março de 2009, daqui a sete meses. A pressa é dada pelo governo federal, que trabalha com a perspectiva de ter o trem-bala em operação na Copa do Mundo de 2014. O BNDES e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) estruturam o projeto para entregá-lo ao governo pronto para a concessão. A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), que será responsável pelo processo de concessão, deve divulgar nos próximos dias informações para os grupos interessados em disputar o leilão. O projeto tem apenas custo estimado de R$ 20 bilhões (US$ 12,3 bilhões), mas esse não é ainda o valor definitivo. Segundo Costa Pinto, a definição final do traçado dos cerca de 500 quilômetros de linha será fundamental para estimar o custo da obra. A previsão é que o traçado final seja definido nas próximas semanas. Em outubro, o grupo pretende definir um parâmetro fundamental do projeto: o tempo de viagem entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. De acordo com Costa Pinto, a partir do tempo de viagem é que será definida a velocidade do trem. Em princípio, a idéia é estipular o tempo entre uma hora e meia e duas horas para a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Campinas pode ficar em 30 minutos. A indicação é a de que a velocidade média das composições seja de pelo menos 200 km/h. A taxa de retorno para o concessionário é outro ponto em fase de definição. Isso dependerá da avaliação de risco do empreendimento e do nível de demanda pelo serviço. Um estudo para identificar os potenciais passageiros está sendo elaborado neste momento. Dada a rapidez com que o governo federal quer leiloar a obra, o projeto básico em desenvolvimento não terá ainda a licença prévia do Ibama. Mas, mesmo assim, Costa Pinto diz não acreditar em problemas para o licenciamento da obra. O Ministério de Meio Ambiente e o Ibama participam das discussões do empreendimento. Tanto o BNDES quanto o BID devem apresentar o projeto básico com o termo de referência e a documentação necessária para o processo de licenciamento.