Condemat obtém aprovação de mais um projeto no Fehidro

Consórcio terá R$ 1,5 milhão para estudos da disponibilidade hídrica subterrânea nas áreas de produção rural

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat)obteve a aprovação de um projeto no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para estudar a disponibilidade hídrica subterrânea nas áreas agrícolas. Na aprovação final, realizada na tarde da última terça-feira no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBHAT), também foram liberados um projeto da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e um do Semae, de Mogi das Cruzes, além de outros oito do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo (Cetesb) que irão beneficiar a região. 

Dos R$ 91,1 milhões em recursos do Fehidro liberados para a área do Comitê (são 36 cidades), R$ 34,4 milhões foram destinados para projetos na região do Alto Tietê Cabeceiras que, com as contrapartidas, totalizam R$ 39 milhões. Isso significa que 38% dos investimentos em estudos e obras com verba do fundo estadual serão aplicados diretamente nas cidades do Condemat. Indiretamente, a região será beneficiada por mais três investimentos de R$ 3,2 milhões - R$ 2,8 milhões do Fehidro - destinados para toda a bacia.

"O Alto Tietê é a região que vai receber o maior volume de recursos do Fehidro, que possui critérios extremamente rigorosos. Isso confirma o esforço dos gestores em apresentar e defender projetos com qualidade e relevância, com abrangência para a nossa região e para a bacia", pontuou o presidente do Condemat, Adriano Leite.

O projeto do Condemat terá investimento de R$ 1,5 milhão do Fehidro, sem contrapartida. O recurso é destinado para a elaboração de estudos hidrogeológicos de disponibilidade de águas subterrâneas e determinação do uso atual de água na agricultura irrigada com vistas à identificação de novas ofertas para a redução da demanda superficial do setor hortifrutigranjeiro na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê/Cabeceiras.

Essa é a segunda vez que o Condemat obtém recurso do Fehidro. O primeiro investimento, de R$ 980 mil, foi destinado aos estudos de alternativas para a compensação financeira aos municípios produtores de água e com restrições de uso e ocupação do solo em decorrência da Lei Estadual de Proteção aos Mananciais. A Fundação Estudo de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada pelo Condemat e está na etapa final do projeto.

Já neste segundo projeto, a expectativa é de que a liberação da verba pelo Fehidro ocorra até o final deste ano com a abertura, na sequência, da licitação para contratar a empresa que fará os estudos da disponibilidade hídrica.

"São dois projetos bem-sucedidos, resultantes da atuação integrada das prefeituras do Alto Tietê e que servem de modelo para outras regiões da Grande São Paulo", destacou o coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat, Daniel Teixeira de Lima.

Uma das prioridades do consórcio, tem sido a capacitação dos técnicos para que mais projetos da região obtenham recursos do Fehidro. Além do Condemat, a Prefeitura de Ferraz teve liberado o projeto de R$ 5 milhões (R$ 4 milhões do Fehidro e R$ 1 milhão em contrapartida do município) para construção do reservatório de contenção de cheias do Córrego do Piscina, e o Semae, um projeto de R$ 1 milhão (R$ 934 mil do Fehidro e R$ 133 mil em contrapartida município) para execução de obra de coletor tronco de esgoto na região do Parque da Cidade.