Consema promove audiência pública para concessão dos parques de Cantareira e Alberto Löfgren
Reunião on-line colheu sugestões e respondeu dúvidas da sociedade civil, autoridades e órgãos públicos para o projeto de desestatização
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São PauloO Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) promoveu, nesta quinta-feira (25), a audiência pública sobre o projeto de concessão de uso dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), localizados na zona norte da capital. A reunião ocorreu de forma virtual em função das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. No total foram 110 expectadores e 10 contribuições populares.
Os projetos em desenvolvimento visam promover o lazer, educação e conservação ambiental destas áreas, aprimorando a experiência dos visitantes e a qualidade dos serviços; fomento à visitação, a diversificação de atividades, o aumento da arrecadação e de investimentos; promoção do turismo como geradores de renda e desenvolvimento e, principalmente, redução de custos ao poder público, que focará sua atuação nas atividades-fim.
Para o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, o fomento turístico que será trazido pela iniciativa privada fará com que mais pessoas frequentem as áreas e, quanto mais visitação, maior é o rendimento financeiro e mais investimento pode ser feito para a melhoria dos espaços. “É uma operação ganha-ganha. Buscamos as parcerias com a iniciativa privada de forma transparente para que a gente possa melhorar as atividades dos nossos parques. Que eles sejam novas alternativas de geração de emprego e renda, considerando sempre as questões primordiais de pesquisas, proteção ambiental e todas a legislação vigente a ser seguida”, destacou.
As Unidades de Conservação fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, parte integrante da Mata Atlântica. Ambas são tombadas pelo CONDEPHAAT e pelo CONPRESP e seus diferentes Núcleos possuem acessos individuais.
CONTRIBUIÇÕES
Na sessão, um dos participantes ressaltou a importância do histórico do sistema de abastecimento da Sabesp situado no Núcleo Engordador, no Parque da Cantareira. Hoje, no local, é possível conhecer a Casa da Bomba, que
tem um maquinário incrível, além de saber como era feita a captação de água para abastecimento de alguns bairros no início de 1900. O equipamento a vapor foi fabricado na Inglaterra em 1898 e instalado em 1903, começando a funcionar seis meses depois. O sistema reforçava o abastecimento de São Paulo no século XIX.
O subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, reforçou a importância da participação da sociedade civil na elaboração dos projetos da SIMA. “A população é a usuária principal e os parâmetros indicados pelo público são essenciais para a formulação de um bom edital”, explicou. Destacou, ainda, que as parcerias público privadas têm o objetivo de dividir atribuições para que o estado regulador continue atuando de maneira eficaz no licenciamento, fiscalização e controle destas áreas. “O mundo tem mostrado que a gestão produtiva eficaz das Unidades de Conservação se dá a medida em que desonera o governo em parte da gestão executiva. Como estado regulador, nós faremos uma boa gestão integrando a população diretamente nos projetos das áreas de uso público”, finalizou.
Também foi destacada pelo público a proposta de elaboração de um plano de comunicação, bem como a criação de espaços e processos formativos relacionados à educação ambiental e sustentável.
PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA (PEC)
O parque possui quatro núcleos, sendo três pertencentes à área da concessão: Pedra Grande, Águas Claras e Engordador. Em 2019, o recebeu mais de 113 mil visitantes. Atualmente, as trilhas e a contemplação da natureza são os principais atrativos do PEC. No entanto, há potencial para o desenvolvimento de novas atividades de ecoturismo. A área total de concessão é de 225,67 hectares.
PARQUE ESTADUAL ALBERTO LÖFGREN (PEAL)
As zonas de Uso Público, todas pertencentes à Área da Concessão, estão organizadas em quatro Glebas: Horto Florestal, Olaria, Polo Ecocultural e o Arboreto Vila Amália. Em 2019 recebeu mais de 1,5 milhões de visitantes. Atualmente o PEAL cumpre função de parque urbano, oferecendo opções de lazer, atividades físicas e contemplação para a população de seu entorno. Além dessa atribuição, apresenta grande potencial para apropriação de seus atributos naturais, históricos e culturais. Área total de concessão é de 70,91 hectares.
Confira a gravação da reunião:
https://www.youtube.com/watch?v=ehGaJEzwpcw&feature=youtu.be&ab_channel=Infraeambiente