Consulta Pública para concessão de trecho rodoviário Rota Sorocabana está aberta
Serão 442 quilômetros concedidos à iniciativa privada para ampliação da infraestrutura, manutenção, melhoria dos serviços e segurança viária
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaO Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), abriu, nesta segunda-feira (11), a Consulta Pública nº 01/2024 para receber sugestões sobre o projeto de concessão para ampliação, operação e manutenção de dez trechos rodoviários na região de Sorocaba. O documento pode ser acessado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. As contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, até às 18h do dia 12 de abril. As informações relativas à Rota Sorocabana estão disponíveis no menu Transparência, na página oficial da Artesp.
As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo disponibilizado, nos formatos Excel e PDF. Elas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected], identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 01/2024”.
Serão apreciadas apenas as contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo de envio.
Rota Sorocabana
O projeto abrange 442 quilômetros (km) de rodovias localizadas na região Sudoeste do Estado e a concessão será pelo maior valor de outorga fixa. A previsão é lançar o edital ainda neste semestre e realizar o leilão no terceiro trimestre de 2024.
A concessão inclui dez rodovias: SP 270, SP 280, SP 264, SP 250, SP 139, SP 079, SP 075, SPI 091/270, SPA 103/079 e SPA 104/079, e vai beneficiar 18 municípios. O projeto prevê investimentos para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais; 52 novos dispositivos, 18 novas obras de artes especiais; 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus.
Os recursos serão aplicados também em melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras. Os investimentos devem gerar mais de 36 mil empregos diretos e indiretos.
A rodovia também contará com o sistema automático livre, pagamento da tarifa de maneira 100% automática (sistema free flow), que permite uma cobrança mais justa em relação ao trecho percorrido. As vias atualmente sob concessão da ViaOeste terão as praças de pedágios convertidas em pórticos, o que permitirá uma redução em torno de 20% na tarifa quilométrica da atual.
PPI-SP
O projeto da Rota Sorocabana faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) em fevereiro de 2023. O PPI-SP visa atrair investimentos privados, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos à população, ampliando as oportunidades de negócios, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.