Crédito do BNDES para trem-bala não deve exceder R$ 6,6 bi
O Estado de S. Paulo
Condições do financiamento preveem juro de 1% mais TJLP, hoje de 5%, com prazo de até 30 anos
Se o leilão para escolher o operador do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio fosse hoje, o valor máximo do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao vencedor da disputa seria de R$ 6,6 bilhões.
As condições do financiamento foram divulgadas ontem pela instituição. O juro será de 1%, mais a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5%), e o prazo será de até 30 anos.
Para tentar atrair mais investidores para o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo fez várias tentativas de licitação e alterou o modelo. Por isso, o BNDES teve de adaptar suas condições de financiamento.
A principal mudança do modelo foi a separação da licitação em duas fases: na primeira, serão escolhidos o operador e a tecnologia; na segunda, serão contratadas as obras de infraestrutura. O leilão será em 19 de setembro e o trem-bala deverá entrar em operação apenas em 2020.
As condições de financiamento anunciadas pelo BNDES referem-se apenas a essa primeira etapa, incluindo "implantação dos sistemas de sinalização, eletrificação e comunicação, fornecimento do material rodante, proteção acústica, operação e manutenção do sistema".
Novas regras, com a exclusão das obras de infraestrutura, a principal alteração nas regras do empréstimo foi a redução do valor máximo do empréstimo, segundo o gerente do Departamento de Logística do BNDES, Leonardo Alonso.
Os R$ 6,6 bilhões são resultado da correção pela inflação (usando o IPCA) dos R$ 5,3 bilhões estimados em dezembro de 2008. O máximo é também limitado a 80% dos itens financiáveis. Alonso estimou que 70% dos recursos irão para investimentos em locomotivas e vagões. Os investimentos nos equipamentos terão de seguir critérios de nacionalização definidos no edital do trem-bala, divulgado em dezembro.
"Grande parte dos equipamentos não tem similar nacional. Alguns a gente espera que sejam fabricados aqui. Para o que não tem similar, haverá um processo de transferência de tecnologia. Isso é condição do edital", afirmou Alonso.
As obras de infraestrutura só deverão ser licitadas no início de 2014, após a escolha do operador. Antes da divulgação do edital em dezembro, as estimativas eram de que os investimentos em infraestrutura ficariam em R$ 27 bilhões do orçamento total do trem-bala, enquanto a operação demandaria R$ 8 bilhões.
A EPL ainda não definiu o modelo para realizar as obras. Entre as opções, estão parceria público-privada (PPP), concessão ou obra pública. A ideia é que a EPL segmente a obra e contrate mais de uma empresa.
Embora a obra do trem-bala seja polêmica, Alonso não vê riscos elevados para o BNDES. O executivo destacou que a instituição possui um "banco de dados enorme" sobre projetos semelhantes de outros países - Europa e Japão, principalmente -, o que permitirá estimar demanda e retorno financeiro.