Crédito para o capital de giro de grande exportador será acelerado

Folha de S.Paulo - 10/02/2009

O governo faz os cálculos para restituir até 80% dos créditos acumulados por grandes empresas exportadoras com o pagamento do PIS e da Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, sobre os produtos comprados no mercado nacional e usados em bens vendidos ao exterior. O objetivo é aumentar o capital de giro das empresas e reduzir o impacto negativo da queda nas exportações sobre essas empresas. A proposta em estudo na Receita foca a devolução de créditos em dinheiro, que hoje levam até cinco anos para serem ressarcidos. Segundo cálculos preliminares, há um estoque que pode chegar a R$ 15 bilhões (US$ 6,5 bilhões) retidos nos cofres do governo. O impacto sobre o caixa federal tende a ser menor do que os R$ 3 bilhões (US$ 1,3 bilhão) estimados com base no volume de recursos não devolvidos. É que o governo deve acelerar a devolução para os créditos gerados a partir da nova regra, e não para o estoque. Além disso, a restituição dos créditos depende basicamente do quanto é exportado. Com a queda na demanda mundial, a exportação deve cair e também o valor devido às empresas. Hoje, os exportadores já podem compensar o PIS e a Cofins do próprio recolhimento desses tributos ou de outros impostos federais. O problema é que as empresas cuja receita é baseada em vendas ao exterior não recolhem impostos internos em valor suficiente para abater tudo a que têm direito. Assim, acumulam créditos que só recebem de volta depois de um processo administrativo na Receita que leva até cinco anos. A proposta avaliada prevê a devolução, já no ano seguinte à exportação, de até 80% do crédito. Esses recursos seriam restituídos sem análise prévia da Receita. Os 20% restantes funcionariam como uma espécie de garantia.