DAEE vai limpar novo trecho do rio Tietê em Mogi das Cruzes

Em reunião virtual realizada esta semana, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê aprovou projeto para a limpeza, desobstrução, desassoreamento e remoção de vegetação aquática no rio Tietê, no trecho de 4,95 km localizado a partir do córrego do Sabino, acima da estação de captação do Semae, no bairro do Cocuera, até a ponte da avenida João XXIII, no caminho para o distrito de César de Souza, em Mogi das Cruzes.

As obras estão orçadas em R$ 11.837.360,83, sendo uma parte desse valor – R$ 10.474.232,63 – bancada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com a contrapartida – R$ 1.363.128,20 – do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Com os recursos já assegurados, terá de ser firmado um convênio entre o DAEE e o Fehidro, antes da abertura da concorrência pública para contratação da empresa que ficará encarregada da execução da obra, ao mesmo tempo em que terá início o processo de licenciamento ambiental exigido para um trabalho desse tipo. Por conta desses procedimentos burocráticos, ainda não é possível definir o prazo exato para início da limpeza.

“O mais importante é que o recurso para execução da obra está garantido e carimbado; o dinheiro que tem no Comitê de Bacia está separado para que o DAEE possa realizar os trabalhos”, afirma o prefeito de Mogi, Marcus Melo (PSDB), que vem atuando pela liberação da verba desde o período em que era presidente do Comitê da Bacia, cargo do qual se licenciou para concorrer à reeleição.

Acionado pelo DAEE, o prefeito participou ativamente da liberação de recursos para esta e outras obras no Alto Tietê, fazendo contatos com os representantes da região no Comitê para que eles votassem favoravelmente ao uso de recursos que estavam parados, há muito tempo, nos cofres do órgão.

“Quando assumi a presidência do Comitê, confesso que me espantei com a quantidade de recursos lá existentes por conta de um sistema burocrático interno que inviabilizava o seu uso em benefício da região abrangida pela bacia do Tietê”, afirmou Melo. Segundo ele, até aquele momento, os projetos tinham de ser licenciados para só depois serem aprovados, o que fazia com que as dificuldades burocráticas naturais dos processos acabassem por inviabilizar a execução das obras, resultando no acúmulo dos recursos destinados ao Comitê pelos municípios.

“O dinheiro público precisa ser investido para melhorar a qualidade de vida das pessoas e foi pensando desta forma que iniciamos um trabalho para desburocratizar o uso das verbas, inicialmente conscientizando a Câmara Técnica de Investimentos, os profissionais de licenciamento e todos os prefeitos para que primeiro se aprovasse a liberação das verbas e em seguida se cuidasse de licenciar a obra a ser executada, o que aconteceu, na prática, durante a mais recente reunião do Comitê da Bacia do Tietê”, afirma o prefeito mogiano.

Melo diz que a aprovação de obras para diferentes municípios do Alto Tietê (veja quadro) representou “uma conquista” para todas as prefeituras da região. No caso específico da limpeza do Tietê, o prefeito também comemorou o fato de o DAEE ter ficado responsável pela execução dos trabalhos.

“O DAEE é um órgão do governo estadual que tem engenheiros, técnicos e outros profissionais acostumados a realizar esse tipo de obra. Tanto é que a limpeza aprovada já possui termo de referência, projeto executivo e cronograma de obras. Nosso desejo é que possa começar o mais rápido possível”, garante Melo, esperando que tais obras melhorem as condições de captação de água do rio pelo Semae e colaborem para amenizar as enchentes em regiões da cidade, como o Parque Centenário, com a melhora da drenagem e diminuição do impacto da enorme carga de sujeira existente hoje, no leito do rio.

Meta é reduzir inundação e transbordamento em Mogi

Com os serviços de desobstrução, limpeza, desassoreamento, desobstrução e remoção plantas aquáticas flutuantes no trecho de 4.950 metros do Tietê, localizados acima da ponte da avenida João XXIII, em César de Souza, no município de Mogi das Cruzes, o DAEE pretende abrandar a ocorrência de inundações e alagamentos na bacia do rio e minimizar os transbordamentos durante os períodos de chuvas mais intensas na cidade.

A intervenção deverá remover 52.643 m³ de material de assoreamento e outros 24.750 m³ de vegetação aquática flutuante e oferecer destinação final adequada para os 77.213 m³ de sedimentos e vegetação retirados do interior do leito do rio, que terão transporte e destinação final adequados, seguindo as normas ambientais em vigor.

Segundo técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), setor que irá administrar a obra, os trabalhos previstos para o rio Tietê “estão inseridos na relação de municípios da região do Alto Tietê com demanda emergencial de serviços de limpeza e desassoreamento de cursos d’água, como prevenção às enchentes recorrentes em locais de risco em Mogi das Cruzes”.

Diante dos problemas enfrentados no período de chuva nos anos de 2019 e 2020, a equipe técnica da Diretoria de Engenharia e Obras (DEO) realizou vistoria no rio Tietê, no trecho considerado para intervenção, nos dias 26 e 27 de fevereiro último, constatando a existência de diversos pontos de obstrução e bloqueio no canal. O grupo apresentou um detalhado relatório, que apontou também a existência de locais de obstáculos tão grandes que impossibilitaram até mesmo a navegação de botes ou barcos de pequeno porte, “dada a extensão dos bloqueios existentes e da quantidade de macrófitas (vegetais) aquáticas no local.”

Fartamente ilustrado com fotos de pontos específicos do rio Tietê entre o córrego do Sabino e a avenida João XXIII, o relatório do DAEE chama a atenção para a necessidade de intervenção imediata nestes pontos, “de forma a garantir a manutenção das vazões nos canais e também a manutenção dos níveis junto às captações existentes naquela região”.

Tal demanda, dizem os técnicos, visa combater os alagamentos e enchentes na região, que já causam inúmeros prejuízos e problemas. Algumas áreas de risco de enchentes às margens do Tietê situam-se em bairros como Jardim Armênia, Ponte Grande, Parque Centenário e Rio Acima.

“Dadas às características dos canais, os rios na região possuem traçado meândrico com largura restrita, baixa declividade, baixa velocidade de escoamento e pouca profundidade”, diz a avaliação técnica que, em razão disso, passa a ocorrer “o acúmulo e proliferação de macrófitas aquáticas, cujas raízes muitas vezes se fixam no sedimento e contribuem para o desenvolvimento do assoreamento, devendo ser adequadamente removidas durante os serviços de limpeza e desassoreamento.”

Segundo informações do DAEE, “a operação do sistema, efetuada pela Sabesp, pretende aumentar as descargas originárias da barragem do Paraitinga, que atualmente se encontra com cerca de 80% de sua capacidade, com a diminuição das descargas advindas da barragem de Ponte Nova, que atualmente se encontra pouco acima de 99% de sua capacidade.”

Ao final dos trabalhos, os técnicos esperam um aumento em 343% da seção hidráulica (calha) e de sua capacidade de escoamento.

Serviços terão início em César de Souza

De acordo com os estudos técnicos já realizados pelo DAEE, os trabalhos no Tietê, em Mogi, deverão ser feitos, na medida do possível, no sentido da jusante para montante, ou seja, começando junto à avenida João XXIII e seguindo em direção ao Cocuera. As áreas de várzea deverão ter sua capacidade de vazão restituída, o máximo possível, levando em conta os trabalhos previstos para serem executados nesses pontos.

Ao longo dos trechos onde haverá a intervenção, a remoção de bloqueios naturais e a retirada de sedimentos e limpeza serão realizados por meio de escavação embarcada.

Ou seja, no trecho onde houver tal possibilidade, “a desobstrução, limpeza e desassoreamento deverão ser realizados por meio de escavadeira hidráulica, operando em plataforma embarcada, com auxílio de rebocadores. O material escavado será removido por meio de barcaças”, informa o estudo do DAEE.

Os sedimentos inertes retirados do rio deverão ser separados segundo sua classificação e colocados em locais específicos, denominados “pontos de apoio”, para sua deposição temporária, além da separação de outros materiais, como lixo e entulhos, durante o transbordo para o destino final, já que não exigem cuidados especiais na estocagem nem em seu manejo.

Já os sedimentos não inertes deverão ficar em local apropriado, nas Unidades de Disposição Confinada (UDC), que consistem na escavação de áreas e a sua selagem com solo argiloso, para evitar que o sedimento contaminado transmita os contaminantes para o solo da área de estocagem deste tipo de material. Tais materiais também deverão ser tombados, secos e encaminhados para os aterros legalmente aptos a recebê-los.

Como o trecho do Tietê a ser limpo se encontra numa Área de Proteção Permanente (APP), nas poucas áreas destinadas ao transbordo e secagem do material retirado do rio, as chamadas “bota-espera”, deverão ser tomados cuidados com a drenagem dos espaços de estocagem e de manobra, para que os percolados (água do rio) sejam corretamente direcionados para o rio.

Toda a logística para o licenciamento ambiental, da implantação, utilização e recuperação ambiental destas áreas, ficará a cargo da empresa contratada para executar os serviços.

A princípio, em razão das restrições impostas pela atual legislação, o projeto considerou viáveis duas áreas para estocagem dos materiais: nas proximidades da estação elevatória de água bruta da Sabesp, entre Mogi e Biritiba Mirim, e no espaço localizado na confluência dos rios Tietê e Paraitinga.