08/11/10 15h37

De olho no pré-sal, SP quer concessão e prioridade para trecho Sul do Ferroanel

Valor Econômico

O governo de São Paulo voltou a defender a prioridade de construção do Ferroanel Sul e considera que o projeto tem viabilidade para ser construído por meio de concessão ou com uma participação mínima do setor público. O projeto paulista prevê que a ferrovia siga o traçado do recém-construído Rodoanel Sul, o que reduziria o custo com desapropriações para cerca de R$ 20 milhões (US$ 11,8 milhões). A decisão do Estado colide com o acordo fechado no começo do ano com o governo federal de que uma definição seria adotada após um estudo detalhado sobre as possibilidades de investimento. Esse estudo, no entanto, deve ficar pronto apenas no fim do ano que vem. O estudo deve ser contratado pelo Banco Mundial até o fim deste mês, segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e trará um projeto de investimento para todos os trechos considerados: o Norte (Campo Limpo Paulista a Engenheiro Manoel Feio), o Sul (Evangelista de Souza a Rio Grande da Serra) e a segregação das linhas da MRS e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), no centro de São Paulo.

Segundo o diretor-geral da ANTT, o estudo foi encomendado a pedido do governo do Estado de São Paulo, como uma forma de dar um fim à falta de acordo sobre qual trecho tem maior viabilidade. Para a ANTT, a decisão não deveria se dar pelo projeto de menor preço, e sim pelo mais importante dentro da logística do local. "A questão não é orçamentária, mas logística. Para melhorar a ligação do Rio com o interior de São Paulo, o trecho Norte é melhor. Se a prioridade for a ligação com o porto de Santos, o tramo Sul pode ajudar mais", diz Figueiredo.

O governo de São Paulo decidiu retomar a discussão sobre o trecho Sul porque se ela insere no planejamento do Estado para o desenvolvimento da Baixada Santista com a futura exploração do pré-sal. A obra é citada como prioritária no relatório da Comissão Especial de Petróleo e Gás (Cespeg) para o desenvolvimento da região.

O trecho Norte foi colocado no PAC, segundo Figueiredo, porque o projeto já estava sendo discutido desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Por constar no PAC, é o único trecho que tem previsão de investimento, de R$ 700 milhões a R$ 1,1 bilhão (US$ 411,8 milhões a US$ 647,1 milhões), levantamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O trecho Norte seria mais simples, considerando os impactos sobre os contratos de concessão das empresas já existentes, mas o investimento é alto", diz Figueiredo.