De olho no pré-sal, SP traça plano para atrair empresas

Valor Econômico - 16/03/2009

De olho no ambicioso projeto de investimento da Petrobras na Bacia de Santos, onde devem ser aplicados US$ 18,6 bilhões nos campos do pré-sal até 2013, o governo de São Paulo já se mobiliza para formular um plano de ações que permita ao Estado tornar-se atraente às empresas de petróleo e gás. Nove grupos, formados por representantes das secretarias estaduais, empresários e acadêmicos, estão estudando o potencial de desenvolvimento industrial no litoral paulista e os problemas que poderão se tornar gargalos à essa atividade, considerando a necessidade de escoamento de produtos e demanda de mão de obra, entre outros pontos. Segundo José Roberto dos Santos, coordenador da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg) do Estado, que integra os grupos de estudo, o volume de recursos que devem chegar no médio prazo exige que o Estado tenha uma estratégia de desenvolvimento para o novo mercado, investindo em infraestrutura e estudando planos de incentivo fiscal. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) está realizando um levantamento sobre os marcos legais e as áreas do pré-sal, analisando todos os projetos de lei que cercam a questão dos royalties. O documento final deve ser apresentado no fim de maio e dará subsídio a uma posição do governador José Serra. O governo paulista acredita que esse assunto terá uma agenda truncada até 2010, e por isso decidiu focar seus esforços imediatos na preparação de um ambiente propício à instalação de um polo petrolífero em seu litoral. A Nossa Caixa Desenvolvimento, agência de fomento estadual que será lançada em abril com um capital autorizado de R$ 1 bilhão (US$ 478 milhões), deverá ser um dos braços para incentivo à indústria. A intenção é atrair a produção de materiais que dependem de importação. Segundo estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que diagnosticou 18 subsetores da indústria de petróleo, quatro não possuem fabricantes nacionais e oito são considerados de baixa competitividade. "Ou seja, há dois terços desse mercado fora do processo de fornecimento nacional. É uma oportunidade de desenvolvimento em São Paulo", diz Santos. Outros agentes de incentivo serão as universidades do sistema paulista - USP, Unicamp e Unesp -, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro Paula Souza, que deverão atuar em pesquisa e na formação de mão de obra. "O foco será formar gente com nível superior, além de dar suporte educacional ao Promimp", diz ele, citando o programa da Petrobras. Segundo o coordenador da Cespeg, entre o litoral de Santos e o de Ubatuba existem dez áreas com vocação para receber estruturas de apoio a plataformas de petróleo, das quais quatro poderiam ser destinadas à instalação de estaleiros, que exigem um espaço maior, com no mínimo 300 mil metros quadrados de área. O governo, porém, não quer divulgar os locais por conta do risco de especulação imobiliária. São áreas particulares e o Estado estuda a viabilidade de implantação de investimentos para apresentar aos empresários interessados.