Decreto para concessão de aeroportos sai em 10 dias

Valor Econômico

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende divulgar dentro de dez dias uma proposta de decreto sobre a concessão de aeroportos à iniciativa privada. Segundo o ministro, a proposta vai incluir a constituição de um fundo para desenvolver aeroportos deficitários e a malha aérea regional. Os recursos viriam da outorga de grandes terminais. De acordo com ele, as empresas, em alguns casos, não precisarão administrar todo o aeroporto, mas apenas determinados terminais ou serviços. O ministro da Defesa negou que a Copa do Mundo de 2014 e as eleições do ano que vem atrasarão a adoção da medida.

Há mais de um ano, o governo federal procura o melhor modelo para a administração dos aeroportos, a fim de evitar um novo caos aéreo, como o ocorrido em 2007. Jobim afirmou que os estudos avaliaram o modelo utilizado em diversos países até chegar ao produto final. "Como não temos experiência nisso, tivemos que fazer um levantamento no mundo todo para ver o tipo de situação. Não é a questão do aeroporto A, B ou C. É a modelagem. Feita a modelagem, vai se discutir o que é conveniente", disse o ministro. A Infraero, empresa estatal que administra os aeroportos, defende a manutenção do controle público dos terminais.