Deputados aprovam plano de estímulo à produção industrial

Folha de São Paulo

Entre outras coisas, MPs desoneram folha, injetam R$ 45 bi no BNDES e reduzem tributo na venda de smartphone
Para destravar pauta, Planalto liberou R$ 3 mi em emendas para cada oposicionista; a aliados, cota foi a R$ 4,5 mi

Com um acordo entre governo e oposição, a Câmara concluiu ontem a votação de duas MPs (medidas provisórias) com ações de estimulo à indústria. Elas compõem o Plano Brasil Maior.

As medidas injetam R$ 45 bilhões no BNDES e tratam da desoneração da folha de pagamentos, entre outros temas (leia no quadro abaixo). Agora, elas precisam ser aprovadas pelo Senado.

A expectativa é que sejam votadas até o dia 15 de agosto, em meio ao chamado "recesso branco", período em que o Congresso fica esvaziado devido ao envolvimento de parlamentares com as eleições municipais.

As medidas foram anunciadas em abril pelo Planalto. O objetivo é tentar aquecer a economia, que tem demorado a reagir diante da crise financeira internacional.

Assessores presidenciais já apontam que o crescimento do PIB ficará abaixo de 2% neste ano. O governo calcula que haverá uma retomada no segundo semestre.

A transferência de R$ 45 bilhões do Tesouro para o BNDES servirá para financiar investimentos do setor industrial a juros baixos. Com isso, os repasses da União para o banco atingirão R$ 100 bilhões em 2012.

Outra mudança foi o alargamento do limite dos financiamentos do BNDES para inovação tecnológica, produção de bens de consumo para exportação, projetos de engenharia e outros setores. O limite passa de R$ 209 bilhões para até R$ 227 bilhões.

Durante a votação, os deputados também ampliaram o valor de capitalização do Banco do Nordeste para R$ 4 bilhões e do Banco da Amazônia em R$1 bilhão.

A proposta ainda cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, que vai cobrir riscos de projetos ou financiamentos de grande vulto. A oposição tentou derrubar esse item, mas foi derrotada.

Anteontem, a Câmara já havia aprovado outra MP com incentivos. A proposta prevê desonerações em 15 setores, entre eles hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e empresas de call center. Parte desses setores começa a receber o benefício em agosto.

A MP também reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre a venda de smartphones no varejo. E restringe a isenção desses tributos para tablets, notebooks e computadores de mesa com processos produtivos no país.

NEGOCIAÇÃO

Para destrancar as votações das MPs, o Planalto liberou R$ 3 milhões em emendas para cada um dos 87 parlamentares da oposição. Aos aliados, prometeu cotas individuais de R$ 4,5 milhões.

O governo negociou ainda os restos a pagar (pagamento de um ano para outro) de 2007 a 2011. Os valores não foram confirmados, mas líderes falam em R$ 400 milhões.

Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que foi um "bom acordo". Ele é considerado fiador do entendimento. "As liberações não aconteceram na mesma velocidade que os parlamentares gostariam, mas vamos checar para ver como foram feitos os empenhos", disse.