Desapropriação para trem veloz começa em maio, prevê a ANTT

DCI

Está previsto para o mês de maio deste ano o início do processo de desapropriação das áreas que correspondem ao projeto vencedor do processo da licitação para a implantação do trem de alta velocidade (TAV), no Brasil. É o que afirma o superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França. "Teremos conhecimento do vencedor da licitação em maio, tão logo cientes do traçado poderemos iniciar as desapropriações", comentou ao DCI.

Na segunda audiência pública realizada pela ANTT, ontem, em São Paulo, cujo objetivo principal era receber contribuições para o aprimoramento do processo de licitação, Hélio França comentou que se a empresa vencedora mantiver o traçado referencial do projeto, ela não deverá arcar com os custos para esta ação. Caso o percurso seja alterado, aí sim o governo federal dará até R$ 2 milhões (US$ 1,16 milhão) para que a concessionária efetue as desapropriações. França ainda comentou sobre a data prevista para a obtenção da Licença Prévia Ambiental, que permitirá o início da construção do TAV. "Acredito que a licença seja expedida em meados de 2011", declarou.

As contribuições aceitas e recolhidas nas audiências públicas - a ser decidido se serão quatro ou cinco -, e realizadas até dia 29 deste mês, serão então analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que dará o resultado de sua avaliação para a conclusão do Relatório Final da Audiência Pública, ainda em fevereiro.

Fora as duas que já aconteceram, até o fim deste mês serão realizadas mais duas audiências, dia 15 em Campinas, e 19 em Brasília. Porém, devido ao grande número de solicitações recebidas de representantes da cidade de São José dos Campos (SP), que está inclusa na rota do TAV, a ANTT já pensa em realizar uma reunião na cidade do Vale do Paraíba paulista.

Hélio França ainda comentou que a data prevista para a obtenção da Licença Prévia Ambiental, que marcará o inicio das obras do TAV, será em 2011, e sobre a conclusão do empreendimento ele afirmou: "a ideia inicial sugere cinco anos para a conclusão, mas esse prazo depende da empresa que receberá a concessão. Se ela colocar operários para trabalhar 24 horas por dia, e não tiver nenhum problema para receber os materiais necessários, talvez ela termine a obra em três anos", afirmou.