Empresas do polo terão isenção de ISS

Diário do Grande ABC- Santo André

FÁBRIO MARTINS

Empresas interessadas em se instalar no Polo Tecnológico de Santo André terão isenções de ISS concedidas pelo governo Carlos Grana (PT). O projeto de incentivos fiscais prepara redução do tributo de 5% para 2% sobre serviços e 100% de abatimento do valor em relação à construção civil para imóveis do espaço de 200 mil metros quadrados. A proposta de estímulo foi protocolada ontem na Câmara pela vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Econômico, Oswana Fameli (PRP).
 
Outra ação atrativa se refere ao benefício das taxas de licença para execução das obras e outras alíquotas municipais cujo fato gerador decorra de investimento. “São estímulos para garantir novos investimentos e colocar Santo André no cenário nacional”, disse Oswana. O estudo do impacto financeiro da medida não foi divulgado. O texto é o segundo passo para a implantação do equipamento, que será erguido pelo governo do Estado – com a parceria, o Palácio dos Bandeirantes fica responsável pela parte física.
 
A vice-prefeita estipulou que a criação do prêmio anual Santo André de Inovação, que visará destacar as entidades que se sobressaírem na área, também será utilizado como iniciativa para contemplar as empresas inseridas. Até agora, 17 companhias demonstram intenção em fixar-se na unidade do parque. Os ramos de atividade variam desde Saúde, com o desenvolvimento de medicamentos, até químico, petroquímico e plástico, passando ainda por robótica, TI (Tecnologia da Informação) e nanotecnologia.
 
A Prefeitura seguiu o mesmo caminho do governo federal, editando algumas normas nacionais. Oswana avaliou que as empresas com alta tecnologia empregam mais e possuem alto potencial de faturamento. Segunda ela, o apoio à inovação dinamiza a competitividade de toda a cadeia produtiva do município. “Queremos atrair empresas com alto potencial tecnológico em diferentes áreas. É importante demonstrarmos nosso interesse neste tipo de atividade”, disse a vice-prefeita.
 
TRAMITAÇÃO

 A proposta não tem data para entrar em votação no plenário. Nos trâmites normais, o prazo é de 45 dias. “É claro que quanto mais rápido for apreciado (pelos vereadores) melhor, pois conseguiremos fazer os encaminhamentos subsequentes, mas respeitaremos o trâmite da Casa”, ponderou Oswana. A secretaria havia prometido protocolar o projeto na terça-feira, só que, segundo a número dois do Paço, o texto necessitou de ajustes. A próxima matéria complementar trata de instaurar centro de convenções.